CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
21 de setembro de 2026
Uma plataforma de reservas de viagens foi condenada a indenizar um consumidor em R$ 4 mil, por danos morais, e restituir R$ 3.339,00, por danos materiais, após disponibilizar imóvel em condições inadequadas de uso durante uma viagem familiar à Espanha. […]
21 de setembro de 2026
Decisão impõe retratação nas redes sociais e pagamento de indenização por danos morais e materiais Uma empresa foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais após reproduzir e comercializar, sem autorização, uma obra artística. A decisão do […]
18 de setembro de 2026
Compradora descobriu reparos estruturais, restrições e parecer técnico desfavorável após retirar o automóvel A 4ª Vara Cível da comarca de Joinville condenou uma revenda de veículos a desfazer a venda de um automóvel e ressarcir uma consumidora que descobriu problemas […]
18 de setembro de 2026
Documentos apresentados ao processo comprovaram a filiação e a mudança de sobrenome da mulher após casamento A Vara Única da comarca de Papanduva determinou a retificação da certidão de óbito de uma mulher para que passe a constar no documento […]
17 de setembro de 2026
Medida considerou a rotina da jovem, cuidados já exercidos pelos familiares e a ausência de participação do pai A 2ª Vara da Família da comarca de Joinville concedeu a guarda de uma adolescente aos bisavós maternos, que já cuidavam dela […]
17 de setembro de 2026
Decisão manteve o nome do pai no registro civil, mas permitiu excluir a referência familiar paterna diante da ausência de convivência e assistência A Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Jaraguá do Sul […]
16 de setembro de 2026
Decisão reconheceu dano moral após registros de grupo restrito serem enviados a pessoas que não participavam da conversa O 3º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville condenou uma auxiliar de sala a indenizar cinco professoras pela divulgação, a terceiros, […]
16 de setembro de 2026
Estudos social e psicológico orientaram a definição do regime familiar e ajudaram a preservar a rotina da criança e os vínculos com os dois genitores Uma disputa entre um ex-casal sobre a convivência com o filho levou a Vara Única […]
15 de setembro de 2026
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul – TJMS afastou a habilitação do espólio de uma companheira como herdeira necessária em inventário e também negou o reconhecimento de meação sobre os bens deixados pelo […]
15 de setembro de 2026
Provas apresentadas no processo não demonstraram convivência pública, contínua e duradoura com intenção de constituir família A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União não reconheceu como união estável o relacionamento mantido entre uma mulher e um homem por […]