CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
30 de April de 2026
Uma rede social foi condenada a reativar definitivamente o perfil de um usuário que teve sua conta de trabalho desativada sem justificativa, além de pagar indenização em R$ 5 mil por danos morais. A sentença foi proferida pela juíza Hadja […]
30 de April de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN reformou, em parte, a sentença da 6ª Vara Cível da Comarca de Natal, relativa à substituição de um automóvel, que apresentou vícios de fabricação, tão somente para reduzir o valor da indenização por danos […]
29 de April de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a improcedência da Ação Declaratória de Inexistência de Negócio Jurídico, entre uma instituição financeira e uma cliente, para declarar a inexistência de contrato consignado, condenando à restituição em dobro dos valores descontados e […]
29 de April de 2026
O 2° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) a indenizar uma família em R$ 5 mil, por danos morais, após a […]
28 de April de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a debater a controvérsia se ainda há a obrigatoriedade de manutenção do tratamento, para uma criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista, em clínica onde já houve vínculo terapêutico prescrito, mas que optou […]
28 de April de 2026
A 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró condenou uma administradora de benefícios e uma operadora de plano de saúde a manter contrato sem carência para acompanhamento gestacional e parto, além de indenizar uma beneficiária por danos morais e materiais. […]
27 de April de 2026
Uma agência de turismo foi condenada pelo Poder Judiciário estadual após não cumprir com a realização de uma viagem religiosa com destino a Portugal e Santiago de Compostela, referente a um pacote turístico pago por um casal de clientes. Dessa […]
27 de April de 2026
Uma operadora de telefonia celular foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil a um consumidor que teve uma linha telefônica móvel ativada em seu nome sem solicitação ou autorização. A sentença é […]
24 de April de 2026
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim determinou que o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Parnamirim forneçam e custeiem a realização do exame de ecoendoscopia com punção de lesão em benefício a […]
24 de April de 2026
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou procedente um pedido feito por um casal contra uma plataforma de vendas online e um homem que ofertava os serviços de técnico em telecomunicações e segurança eletrônica. De acordo com […]