CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
03 de setembro de 2026
A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara Cível de Osasco, que responsabilizou aplicativo de transporte por passageira ferida. As indenizações por danos morais e estéticos foram fixadas, respectivamente, em […]
03 de setembro de 2026
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que um ex-franqueado não deve pagar multa por suposto descumprimento de contrato da franquia. A empresa proprietária da rede de seguros argumentava que o empresário […]
02 de setembro de 2026
A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um hospital que exigiu depósito prévio de R$ 350 mil para realizar a internação de um paciente, além de reter, por mais de […]
02 de setembro de 2026
A Décima Quinta Câmara de Direito Privado manteve a decisão de primeira instância que condenou a Gol Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 8 mil a uma pessoa com deficiência (PCD), cuja passagem foi cancelada de forma unilateral. A sentença […]
01 de setembro de 2026
A perda da cota de associado se deu por ofensas a funcionários O tratamento dado por um casal a funcionários de um clube da região da Pampulha, em Belo Horizonte, foi considerado motivo suficiente para justificar sua exclusão do quadro […]
01 de setembro de 2026
Avaliação psicológica apontou o reconhecimento mútuo dos papéis familiares exercidos ao longo dos anos A Vara da Família da comarca de Jaraguá do Sul reconheceu a paternidade socioafetiva de um homem que, por oito anos, exerceu o papel de pai […]
31 de agosto de 2026
Viúva deve receber indenização e pensão por acidente que vitimou marido A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a responsabilidade de uma concessionária de rodovia pela morte de um motorista que sofreu acidente com […]
31 de agosto de 2026
Empresa havia autorizado apenas parte do serviço para carro envolvido em acidente O 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação de uma seguradora a reparar um veículo envolvido […]
28 de agosto de 2026
Consumidor não comprovou que bicicleta estava em área de estacionamento do supermercado A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso de um consumidor que pediu indenização após sua bicicleta ser furtada nas proximidades de […]
28 de agosto de 2026
Viúva deve receber indenização e pensão por acidente que vitimou marido A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a responsabilidade de uma concessionária de rodovia pela morte de um motorista que sofreu acidente com […]