CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
19 de outubro de 2026
Trabalhador pediu restrições após tentativas frustradas de cobrança, mas não apresentou elementos que justificassem as medidas. A 1ª turma do TRT da 2ª região negou o pedido de um trabalhador para bloquear cartões de crédito, chaves Pix e movimentações em […]
19 de outubro de 2026
Uma recepcionista com deficiência visual deve ser indenizada por danos morais pelo hospital em que trabalhava. Conforme o processo, ela sofria discriminação por parte da chefia, que dificultava a acessibilidade do ambiente de trabalho e também promovia seu isolamento em […]
16 de outubro de 2026
O uso de fotografia de uma criança para divulgação de serviços em rede social, sem autorização da família, resultou em condenação por danos morais na Comarca de Araguaína. A sentença, proferida na terça-feira (22/9) pelo juiz Álvaro Nascimento Cunha, da […]
16 de outubro de 2026
A juíza Ana Paula Araujo Aires Toribio, em substituição na 2ª Vara Cível de Palmas, condenou um homem a pagar R$ 456 mil em indenizações por estelionato afetivo praticado contra a ex-namorada, em sentença marcada pela aplicação das diretrizes do […]
15 de outubro de 2026
Uma passageira que sofreu uma queda dentro de ônibus do transporte coletivo de Fortaleza deverá ser indenizada em R$ 10 mil por danos morais e R$ 184,56 por danos materiais, após o acidente agravar problema ortopédico preexistente e comprometer a […]
15 de outubro de 2026
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença da 15ª Vara Cível de Fortaleza que determinou a cobertura de internação emergencial em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e condenou a Hapvida Assistência […]
14 de outubro de 2026
Município de Lagoa da Prata foi condenado a indenizar familiar que teve jazigo destruído A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença que condenou o Município de Lagoa da Prata a indenizar um homem […]
14 de outubro de 2026
A Justiça de Santa Catarina reconheceu a paternidade socioafetiva de um homem que exerce a função de pai de uma jovem desde a primeira infância. A decisão da Vara Única da comarca de Papanduva determinou a inclusão do pai socioafetivo […]
13 de outubro de 2026
Operadora exigia que paciente internada fosse transferida para outra cidade A 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte determinou que a operadora de plano de saúde Notre Dame Intermédica Minas Gerais Saúde S.A mantenha o tratamento psiquiátrico de uma […]
13 de outubro de 2026
21ª Câmara Cível reconheceu que as intervenções tinham finalidade terapêutica A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu, por unanimidade, que uma operadora de plano de saúde custeie integralmente as cirurgias plásticas reparadoras necessárias ao […]