CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
14 de setembro de 2026
A 5ª Vara de Família da Comarca de Manaus, no Amazonas, condenou um homem a pagar R$ 50 mil por danos morais a uma mulher que teria sido abandonada por ele ainda na infância. A decisão considerou o descumprimento dos […]
14 de setembro de 2026
Decisão destaca que profissional deve conferir a regularidade do imóvel antes de divulgá-lo Um corretor de imóveis foi condenado pela Vara Criminal da comarca de Itapema por divulgar na internet a venda de uma unidade de empreendimento imobiliário localizado em […]
11 de setembro de 2026
Dispositivo não foi localizado no braço da paciente; decisão também considerou inadequadas as orientações e o acompanhamento após o procedimento A 1ª Vara Cível da comarca de São Bento do Sul condenou uma médica e uma clínica ao pagamento de […]
11 de setembro de 2026
Decisão alerta para riscos da exposição habitual de crianças e do uso comercial de suas imagens O juízo da Vara da Infância e Juventude da comarca de Itajaí negou pedido de autorização judicial para que duas crianças participassem de conteúdos […]
10 de setembro de 2026
Documentos apresentados ao processo comprovaram a filiação e a mudança de sobrenome da mulher após casamento A Vara Única da comarca de Papanduva determinou a retificação da certidão de óbito de uma mulher para que passe a constar no documento […]
10 de setembro de 2026
Decisão também reconheceu a multiparentalidade e autorizou a mudança do nome A 1ª Vara da comarca de Itapoá reconheceu a filiação socioafetiva de um homem em relação aos tios que assumiram sua criação desde os primeiros meses de vida. A […]
09 de setembro de 2026
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Osasco que determinou a redução de 25% da jornada de trabalho de servidora pública municipal para que acompanhe […]
09 de setembro de 2026
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara de Santo André que determinou que fabricante de chocolate indenize consumidor que encontrou larvas vivas em ovos de chocolate. A reparação por […]
08 de setembro de 2026
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de Taboão da Serra que condenou concessionária de energia elétrica a indenizar dois consumidores que ficaram sem luz por seis dias […]
08 de setembro de 2026
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Capital que negou pedido de indenização ajuizado por fabricante de válvula cardíaca transcateter […]