CLIPPING

Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
14 de July de 2025

Hospital deve indenizar paciente por erro ao não diagnosticar infarto

Um hospital de Campo Grande foi condenado ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a um paciente por erro de diagnóstico que o deixou sem tratamento adequado para um infarto por dois dias. A sentença foi proferida pelo […]
11 de July de 2025

Perseguição e difamação via celular resultam em indenização por danos morais

A 15ª Vara Cível de Campo Grande condenou uma agente de saúde ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais a uma professora por perseguição, injúrias e difamações que afetaram diretamente a vida pessoal e profissional da educadora. A […]
11 de July de 2025

Clínica veterinária deve indenizar cliente por morte de animal de estimação

Uma clínica veterinária de Paranaíba foi condenada a indenizar tutora de animal pelos danos materiais e morais decorrentes da morte de sua cachorra após falhas no diagnóstico e tratamento. A decisão é do juiz Plácido de Souza Neto, da Vara […]
10 de July de 2025

Justiça determina indenização por danos morais a mulher que teve redes sociais invadidas

A 2ª Vara Cível da comarca de Paranaíba condenou plataformas de redes sociais ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma mulher que teve suas contas invadidas por hackers. Além da indenização, as […]
10 de July de 2025

TJMS decide que ataque de pitbull gera dever de indenizar por danos morais

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a sentença que condenou os donos de um cachorro da raça pitbull a indenizar em R$ 6 mil uma família após o animal atacar […]
09 de July de 2025

Erro em laudo leva clínica e médico a indenizar gestante por danos morais

A 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação de reparação por danos morais ajuizada por paciente contra uma clínica e médico. A sentença reconheceu que houve erro na realização e comunicação de exame de ultrassonografia transvaginal, que […]
09 de July de 2025

Empresas condenadas a restabelecer plano de saúde por cancelamento irregular

A Unimed Porto Alegre e a Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. foram condenadas, solidariamente, a restabelecer o plano de saúde de um beneficiário que teve seu contrato cancelado após 29 dias de inadimplência. A decisão, dessa terça-feira (01/07), é do […]
08 de July de 2025

Imóvel usado como casa e restaurante permanece protegido contra penhora, decide TJSC

Um imóvel que serve simultaneamente como residência da família e ponto comercial não pode ser penhorado, se sua divisão inviabilizar a moradia ou a sobrevivência dos moradores. Com base nesse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de […]
08 de July de 2025

TJSC permite prosseguimento de ação para incluir mãe em registro da filha falecida

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) conferiu a uma mãe o direito de buscar na Justiça o reconhecimento da maternidade de sua filha biológica, mesmo após o falecimento da jovem. A decisão, unânime, foi da 2ª Câmara de […]
07 de July de 2025

Banco deve restituir empresa após falha em sistema antifraude durante assalto

A 7ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou uma instituição financeira a restituir R$ 89,5 mil a uma empresa vítima de transferências bancárias realizadas sob coação, durante um assalto com cárcere privado. A […]