CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
03 de fevereiro de 2026
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou hospital a indenizar mulher após falha na identificação do filho recém-nascido. O ressarcimento, por danos morais, foi fixado em R$ 10 mil. Segundo os autos, o […]
02 de fevereiro de 2026
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Estado de São Paulo e o Município de Campinas forneçam medicamentos à base de canabidiol para tratamento de paciente com fibromialgia, cefaleia e transtorno […]
02 de fevereiro de 2026
A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 15ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro que condenou concessionária a indenizar dois usuários por corte indevido de energia decorrente de cobrança […]
30 de janeiro de 2026
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Caçapava, proferida pela juíza Simone Cristina de Oliveira, que assegurou manutenção da posse de papagaio a tutor, com reintegração do […]
30 de janeiro de 2026
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização à família de uma mulher Testemunha de Jeová que recebeu transfusão de sangue sem autorização. Segundo os autos, a paciente apresentava quadro de aplasia medular […]
29 de janeiro de 2026
A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 6ª Vara Cível de São José do Rio Preto que condenou empresa farmacêutica a indenizar mulher que recebeu implante de prótese mamária […]
29 de janeiro de 2026
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Osasco que negou pedido de ação que buscava reparação, por danos morais e estéticos, a aluno agredido por […]
28 de janeiro de 2026
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedidos de rescisão e devolução dos valores pagos em contrato de compra e venda com alienação fiduciária formulado por comprador inadimplente. Segundo os autos, o requerente […]
27 de janeiro de 2026
A 2ª Vara Cível de Caçapava julgou improcedente ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada contra shopping em virtude de transtornos causados por obras do estabelecimento. Segundo os autos, a autora residia em imóvel de terceiros e, após […]
27 de janeiro de 2026
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Vargem Grande do Sul que determinou que o Município forneça fraldas geriátricas a paciente vítima de acidente vascular cerebral (AVC). O […]