CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
18 de August de 2025
Ausência de contemplação e grupo ativo impedem devolução antes do prazo, decide TJSC É válida a cláusula contratual que determina a devolução dos valores pagos por consorciado desistente somente 30 dias após o encerramento do grupo. A 1ª Câmara de […]
15 de August de 2025
Encerramento automático de operações: investidor operou acima do limite e sem garantias exigidas A 5ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) afastou a responsabilidade de um banco e de uma assessoria de investimentos por […]
15 de August de 2025
Animais prometidos como de alta produção apresentaram baixo rendimento comprovado por laudo A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) anulou a venda de 11 vacas leiteiras após constatar que o vendedor agiu com […]
14 de August de 2025
Medida é restrita a atos patrimoniais e financeiros e terá validade por 10 anos A mãe de um homem diagnosticado com transtorno obsessivo compulsivo, no formato de abuso e dependência de jogos e apostas eletrônicas, acrescido de comportamento pródigo – […]
14 de August de 2025
A 1ª Vara Cível da Comarca de São Borja, no Rio Grande do Sul, determinou a exclusão de um homem condenado pelo feminicídio da esposa da herança deixada por ela. O entendimento é de que o crime cometido é suficiente […]
13 de August de 2025
Empresário pediu R$ 44.950,01 por danos materiais, mas não conseguiu provar origem de defeito em trator A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou o recurso de apelação de um empresário contra uma construtora, por mau […]
13 de August de 2025
Casal deixou de pagar parcelas acordadas e sublocou imóvel. A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Rio Casca que resolveu o contrato de arrendamento rural entre um casal e as […]
12 de August de 2025
Mais de R$3 mil ficaram retidos depois que cliente esqueceu senha do aplicativo A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais modificou sentença da Comarca de Montes Claros e determinou que uma instituição financeira digital libere para […]
12 de August de 2025
Moradora será indenizada em R$ 3 mil por violação ao direito de vizinhança A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença de condenação por danos morais no valor de R$ 3 mil devido à […]
11 de August de 2025
Arquiteto que devolveu valores a contratantes por projeto não terá que indenizá-las. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou pedido de indenização por danos materiais e danos morais em um caso envolvendo rescisão de contrato de prestação de […]