CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
01 de September de 2025
Sexta Turma negou recurso do Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) assegurou a uma mulher o direito de permanecer com a guarda doméstica de um papagaio, ao menos até […]
29 de August de 2025
Entidade não constatou inconsistência na documentação no momento da matrícula A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou à Anhanguera Educacional que expeça diploma de especialização em Acupuntura a uma estudante de Fisioterapia que iniciou o […]
29 de August de 2025
Mulher foi submetida a cirurgias malsucedidas no joelho por reação alérgica a metais contidos em implantes nacionais A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a obrigação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em autorizar […]
28 de August de 2025
A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou companhia aérea a indenizar duas mulheres que foram agredidas verbal e fisicamente por outros passageiros por se recusarem a ceder seus assentos a […]
28 de August de 2025
O Núcleo de Justiça 4.0 especializado em Direito Marítimo rejeitou a cobrança de sobrestadia feita por uma empresa de transporte marítimo contra uma exportadora pelo atraso na devolução de contêineres. O contrato previa período de franquia para uso e devolução […]
27 de August de 2025
A 4ª Câmara do Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santo André e condenou o município a indenizar homem que teve prontuário médico trocado. O valor da reparação […]
27 de August de 2025
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara Cível de Santo André que negou pedido de pensão alimentícia para animal de estimação formulado por mulher após divórcio. Segundo os autos, […]
26 de August de 2025
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível do Foro Regional do Butantã que negou pedido de indenização por danos morais feito por morador de condomínio cujo irmão de […]
26 de August de 2025
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Cerqueira César que condenou concessionária de saneamento básico a indenizar mulher e a reformar, sem custos, o sistema de captação de […]
25 de August de 2025
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital que determinou que o Município de São Paulo inclua homem em programa de atendimento habitacional definitivo. De […]