CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
12 de maio de 2026
Empresa foi condenada ainda a pagar danos morais e multa A 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte confirmou tutela de urgência e condenou uma operadora de saúde a custear integralmente um procedimento para uma paciente de 28 anos […]
11 de maio de 2026
Concessionária tem negado recurso que pedia responsabilização de cliente A 5ª Turma do Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso de uma concessionária de veículos de Governador Valadares, no Vale […]
11 de maio de 2026
Animal começou tratamento para leucemia, mas exames descartaram a doença Uma clínica veterinária de Belo Horizonte deve indenizar a tutora de um gato devido a um diagnóstico errado de leucemia. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
08 de maio de 2026
Foi reconhecida falha na informação sobre restrição de viagem O 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão que condenou uma agência de viagens e uma companhia aérea a indenizar […]
08 de maio de 2026
A Justiça potiguar confirmou decisão liminar e determinou que o Estado do Rio Grande do Norte autorize e custeie a internação de uma paciente em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na rede pública ou, inexistindo vaga, na rede […]
07 de maio de 2026
A contratação de anúncios digitais com limite de gastos definido acabou se transformando em uma sequência de cobranças consideradas abusivas, que ultrapassaram R$ 5 mil e resultaram no bloqueio de perfis em redes sociais. Diante da situação, a Justiça do […]
07 de maio de 2026
Uma instituição privada de ensino superior foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a uma estudante prejudicada pelo encerramento das atividades da faculdade no polo do Município de Currais Novos. A sentença é do juiz Renan […]
06 de maio de 2026
O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou procedente uma ação movida por um consumidor contra uma companhia de seguros de veículos e uma empresa do ramo da funilaria e pintura. De acordo com a sentença, do juiz […]
06 de maio de 2026
O Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Pendências foram condenados a fornecer o serviço especializado de internação domiciliar (home care), além do acompanhamento de equipe multiprofissional conforme solicitação médica, a uma criança com encefalopatia crônica. A […]
05 de maio de 2026
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou um plano de saúde a custear o tratamento indicado a uma paciente diagnosticada com depressão resistente, além do pagamento de indenização por danos morais. A […]