CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
27 de agosto de 2026
Documentos e depoimentos confirmaram que o veículo fazia parte do patrimônio deixado pelo falecido A 2ª Vara Cível da comarca de São Bento do Sul determinou que uma mulher entregue a um adolescente, representado pela mãe, um veículo que integrava […]
27 de agosto de 2026
Decisão reconheceu que orientação equivocada levou consumidores a alterar viagem internacional e assumir novos gastos O Juizado Especial Cível da comarca de Rio do Sul condenou uma companhia aérea a pagar R$ 17.143,86 por danos materiais e R$ 10 mil […]
26 de agosto de 2026
Jurisprudência do STJ afastou a fixação de alimentos para animais A 10ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o pedido de uma tutora de dois cachorros que pretendia receber do ex-companheiro o pagamento de despesas […]
26 de agosto de 2026
Negligência ao encaminhar a protesto duplicatas sem lastro comercial motivou condenação A 1ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma cooperativa de crédito ao pagamento de indenização por danos morais a uma […]
25 de agosto de 2026
Decisão reconheceu falha no serviço e fixou danos morais em R$ 15 mil Um homem que sofreu múltiplas fraturas na face após ser agredido por seguranças de uma casa noturna será indenizado em R$ 15 mil por danos morais. A […]
25 de agosto de 2026
Justiça amparou-se em laudos que apontaram inviabilidade de vida extrauterina de feto e riscos à saúde física e emocional da gestante Uma mulher do oeste de Santa Catarina obteve autorização judicial para submeter-se a procedimento de interrupção terapêutica de uma […]
24 de agosto de 2026
Sentença do Juizado Especial Cível da comarca de Criciúma foi mantida pela 1ª Turma Recursal do PJSC A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) manteve sentença do Juizado Especial Cível da comarca de Criciúma que condenou […]
24 de agosto de 2026
Informação, contudo, vai coexistir com filiação biológica já presente A 1ª Vara Cível da comarca de São Francisco do Sul reconheceu a paternidade socioafetiva exercida por um homem em relação a uma adolescente, ao considerar o vínculo construído ao longo […]
21 de agosto de 2026
Decisão garante proteção jurídica para os atos da vida patrimonial e negocial de adulto que não possui condições de expressar sua vontade A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União julgou procedente o pedido de interdição de um homem […]
21 de agosto de 2026
Paciente apresentava dores e inchaço; dentista e clínica foram condenados A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reformou sentença para condenar um dentista e uma clínica odontológica a indenizar um paciente por danos materiais e […]