CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
12 de outubro de 2026
Documento registrava união estável que foi descaracterizada O irmão de uma mulher já falecida conseguiu obter na Justiça o direito de retificar a certidão de óbito dela para retirar a referência a uma união estável que ela teria mantido em […]
12 de outubro de 2026
Cliente foi alvo de golpista que usou uma falsa página de leilão de veículos Um consumidor que foi vítima do golpe de falso leilão de veículos, que eram anunciados em uma página com pagamento via plataforma digital, deverá receber de […]
09 de outubro de 2026
Decisão confirmou que o veículo parado à noite na pista, sem sinalização, foi responsável pelo acidente A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que o caminhoneiro, o proprietário do caminhão e a empresa dona […]
09 de outubro de 2026
A juíza Ana Paula Araujo Aires Toribio, em substituição na 2ª Vara Cível de Palmas, condenou um homem a pagar R$ 456 mil em indenizações por estelionato afetivo praticado contra a ex-namorada, em sentença marcada pela aplicação das diretrizes do […]
08 de outubro de 2026
Decisão destaca que a garantia prevista no Código de Defesa do Consumidor também se aplica à compra de veículos usados. O Juízo de Aracruz e Ibiraçu, por meio da 2ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos […]
08 de outubro de 2026
Um portfólio empresarial teria sido inserido na página. A juíza do 8º Juizado Especial Cível de Vitória determinou que uma rede social restabeleça a propriedade e o controle administrativo integral a uma usuária, que alegou ter perdido o acesso à […]
07 de outubro de 2026
Instituição terá de pagar R$ 396 pagos pela apostila de Inglês e mais R$ 12 mil por danos morais. 1ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim condenou colégio após a mãe de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) […]
07 de outubro de 2026
A negativa aconteceu sob a alegação de “Código de Beneficiário Inválido” e dívida pendente. A 1ª Vara Cível da Serra condenou uma cooperativa médica após negar atendimento a um paciente com Atrofia Muscular Espinhal (AME), que tinha uma consulta previamente […]
06 de outubro de 2026
A vítima também receberá indenização por danos morais. A 3ª Vara de Cível de Cariacica condenou uma empresa de venda de motocicletas e dois sócios por cobrarem valor superior ao definido em contrato e encerrarem as atividades sem entregar o […]
06 de outubro de 2026
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma oficina mecânica à restituição da quantia de R$ 9.390,00 para um cliente, por falha na prestação do serviço, bem como realizar as restituições de R$ 200,00 e 120,00, a […]