CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
05 de outubro de 2026
A 3ª Vara da Comarca de Caicó condenou uma empresa de material de construção ao pagamento de indenizações, material e moral, para uma cliente que não teve os produtos entregues conforme o contrato de compra. Segundo os autos, a consumidora […]
05 de outubro de 2026
O 4° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal determinou que um consumidor seja indenizado após sofrer prejuízos com a obra inacabada em sua residência. Dessa forma, o juiz determinou o pagamento de R$ 6 mil por danos materiais, além […]
02 de outubro de 2026
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz condenou o Estado do Rio Grande do Norte a conceder a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para um veículo utilizado por uma […]
02 de outubro de 2026
A 6ª Vara Cível da Comarca de Natal julgou procedente os pedidos apresentados por um consumidor diagnosticado com a doença de Crohn contra um plano de saúde após a ré negar o fornecimento de um medicamento prescrito por médicos. De […]
01 de outubro de 2026
O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou, de forma solidária, fabricante e revendedora que venderam uma moto zero km que apresentou defeitos recorrentes. A juíza Ana Cláudia Braga de Oliveira reconheceu a […]
01 de outubro de 2026
Justiça condena hotel e plataforma de viagens por publicidade enganosa de hospedagem em Tibau do Sul
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Goianinha condenou um hotel localizado em Tibau do Sul e uma plataforma de viagens após um consumidor reservar uma hospedagem anunciada com vista para o mar e constatar […]
30 de setembro de 2026
Uma plataforma de comércio online foi condenada a indenizar um consumidor em R$ 4 mil por danos morais e a restituir R$ 952,90 por danos materiais após uma falha de segurança permitir a realização de uma transação fraudulenta durante a […]
30 de setembro de 2026
Uma empresa aérea terá que pagar indenização a uma consumidora e sua filha menor de idade após ser informada, sem nenhum aviso prévio por parte da ré, que teria que embarcar em um voo com duas conexões. Consta nos autos […]
29 de setembro de 2026
Uma operadora de saúde foi condenada a restituir R$ 12.483,10 e pagar indenização de R$ 4 mil por danos morais a uma paciente que teve o atendimento de urgência negado pela empresa após atentar contra a própria vida. A sentença […]
29 de setembro de 2026
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou procedente uma ação movida por um consumidor contra uma locadora de veículos. De acordo com a sentença, da juíza Ana Christina de Araújo, o carro alugado pelo autor apresentou falhas […]