CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
06 de março de 2026
Resumo: Comprador que pagou quase todo o valor de um apartamento e não recebeu o imóvel garantiu a rescisão do contrato e a devolução integral do dinheiro A construtora também foi condenada a pagar indenização por danos morais e multa […]
06 de março de 2026
Resumo: Contrato de locação foi rescindido após empresa não comprovar o pagamento integral de aluguel de R$ 6,3 mil O recurso foi negado e mantida a condenação por ocupação indevida do imóvel, com aumento dos honorários O Tribunal de Justiça […]
05 de março de 2026
Resumo: Seguradora é condenada a pagar valor do seguro após negar cobertura sob alegação de doença preexistente sem exigir exames prévios Também foi mantida indenização de R$ 8 mil por danos morais pela recusa considerada abusiva A Quarta Câmara de […]
05 de março de 2026
Resumo: A Justiça reconheceu indícios de abusividade em reajustes aplicados a um plano contratado como coletivo, mas usado por uma única família. Os aumentos ficam limitados provisoriamente, enquanto a operadora terá de comprovar os critérios técnicos adotados Um contrato de […]
04 de março de 2026
Resumo: Banco terá de prestar contas sobre valor obtido com a venda de veículo apreendido em financiamento Tribunal reconheceu que o devedor tem direito de saber como o dinheiro do leilão foi usado para abater a dívida Após ter o […]
04 de março de 2026
Resumo: Tribunal condenou o Estado de Mato Grosso a pagar R$ 20 mil por danos morais, para uma paciente de 78 anos que aguardou mais de um ano por cirurgia cardíaca O procedimento foi realizado apenas após decisão judicial A […]
03 de março de 2026
Resumo: A Justiça decidiu que o Estado deve continuar dando o remédio Venvanse para um menino de 10 anos que tem TDAH A Corte também estabeleceu que a continuidade do fornecimento do medicamento deverá ser condicionada à comprovação trimestral da […]
03 de março de 2026
Resumo: Tribunal confirmou que herdeiros podem buscar alvará judicial para sacar valores deixados por familiar falecido Existência de dependente habilitado no INSS não impede pedido judicial A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu […]
02 de março de 2026
Resumo: Instituição de ensino não poderá cobrar valores extras de estudante que utilizou financiamento estudantil, por falta de previsão contratual clara. A decisão também anulou a negativação do nome da aluna. Uma estudante que cursou graduação com recursos do Fundo […]
02 de março de 2026
Resumo: • Tribunal confirmou direito ao reembolso integral de terapias para TEA fora da rede credenciada. • Para a Corte, a limitação à tabela interna do plano não se aplica quando há falha na oferta de profissionais especializados. A Primeira […]