CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
19 de julho de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 19 de julho de 2018
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A 4ª Câmara do TRT-15 julgou parcialmente procedentes os pedidos de uma professora municipal de Desenvolvimento Infantil (PDI) que pediu o reconhecimento do caráter justificado de sua ausência às reuniões de Horas de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC) realizadas às sextas-feiras […]
19 de julho de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 19 de julho de 2018
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A natureza da obrigação propter rem das dívidas condominiais pode justificar o redirecionamento de uma execução contra o condomínio para os proprietários das unidades, mesmo no caso de o imóvel ter sido adquirido em momento posterior à sentença que reconheceu […]
18 de julho de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 18 de julho de 2018
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O instrumento transacional que estabelece novas obrigações, fixa novos prazos e forma de pagamento é equivalente a um novo contrato. Por isso, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu declarar nula a fiança prestada para instrumento particular […]
18 de julho de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 18 de julho de 2018
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Os crimes cibernéticos no Brasil afetam anualmente cerca de 62 milhões de pessoas e causam prejuízo de US$ 22 bilhões, de acordo com estudo divulgado no início de 2018 pela empresa de segurança virtual Symantec. Segundo o especialista em segurança […]
17 de julho de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 17 de julho de 2018
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Em julgamento finalizado nesta terça-feira (19), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ser possível a regulamentação judicial de visitas a animais de estimação após a dissolução de união estável. Com a inédita decisão no âmbito do […]
17 de julho de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 17 de julho de 2018
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A 5ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta pela Fundação Universidade de Brasília (FUB) contra a sentença do Juízo da Seção Judiciária do Distrito Federal que, em ação ordinária na qual se pretende […]
16 de julho de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 16 de julho de 2018
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A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou instituição bancária ao pagamento de indenização por danos materiais e morais em favor de aposentada que teve valores sacados de sua conta de forma irregular, por terceiros, diretamente na boca […]
16 de julho de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 16 de julho de 2018
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou indenização por danos materiais e morais para mãe e filho por conduta negligente de médico plantonista que não adotou os procedimentos necessários para a realização adequada do parto, ocasionando sequelas […]
13 de julho de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 13 de julho de 2018
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A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve decisão de primeiro grau que havia condenado um trabalhador a pagar R$ 5 mil, por perdas de danos, por ter excluído a página da empresa no Facebook, em […]
13 de julho de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 13 de julho de 2018
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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho validou os cartões de ponto de um cabista, apesar da falta da sua assinatura nos registros. Para os ministros, essa ausência não torna inválido o controle de jornada, porque a CLT não […]