CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
17 de dezembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 17 de dezembro de 2018
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A empregada de uma empresa mineira ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização por ter sido dispensada de forma discriminatória. A decisão foi da Vara do Trabalho de Manhuaçu. A empregada alegou que, pelo fato de não […]
17 de dezembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 17 de dezembro de 2018
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A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou decisão de primeiro grau e condenou um estúdio de fotografia e filmagem a indenizar mãe e filha por problemas na entrega do material captado em uma festa de 15 anos. Elas […]
14 de dezembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 14 de dezembro de 2018
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e declarou rescindido contrato de locação comercial dotado de cláusula de vigência que não foi averbada em cartório antes da […]
14 de dezembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 14 de dezembro de 2018
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A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença de indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, em favor de uma mulher que sofreu ofensas do ex-marido em seu ambiente de trabalho. Ele teria comparecido na […]
13 de dezembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 13 de dezembro de 2018
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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o vínculo empregatício como empregada doméstica de diarista que prestava serviço duas vezes por semana. A decisão confirma julgamento da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró. A trabalhadora alegou […]
13 de dezembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 13 de dezembro de 2018
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A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma seguradora a pagar apólice de cliente que teve o veículo furtado. A empresa alegava que o seguro não estava vigente na data do sinistro, pois […]
12 de dezembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 12 de dezembro de 2018
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Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese no sentido de que configura prática abusiva da empresa aérea, por violação direta do Código de Defesa do Consumidor, o cancelamento automático e unilateral do bilhete […]
12 de dezembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 12 de dezembro de 2018
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Uma cooperativa de plano de saúde foi condenada a indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, um cliente que sofria de obesidade mórbida, por ter negado a ele cobertura de cirurgia bariátrica. A decisão da 12ª Câmara Cível do […]
11 de dezembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 11 de dezembro de 2018
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Carolina e Mateus namoraram por um longo período e sonhavam em realizar uma linda celebração religiosa e comemoração festiva com seus familiares no município de Nonoai. Assim começa o relato de um capítulo desta história de amor que os protagonistas […]
11 de dezembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 11 de dezembro de 2018
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A 42ª Vara Cível Central de São Paulo determinou que uma seguradora de saúde custeie cirurgia para redução de mamas de uma cliente. A empresa também deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. De acordo […]