CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
12 de outubro de 2022
Em julgamento realizado ontem (27), a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização por danos morais e materiais por suposto estelionato sentimental. A ação foi proposta por uma mulher contra o […]
11 de outubro de 2022
A autora da ação alegou ter exclusividade de uso sobre a marca. O juiz da 1ª Vara Cível de Vila Velha condenou uma imobiliária, que utilizou marca e nome semelhante ao da empresa concorrente, a indenizá-la por danos morais, bem […]
11 de outubro de 2022
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou clínica de tratamento para dependentes químicos a indenizar os pais de paciente que se suicidou nas dependências do centro terapêutico. A empresa deverá […]
10 de outubro de 2022
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou alegação de plágio feita pelo proprietário e dois arquitetos de um imóvel de luxo na cidade de Porto Feliz contra empresa concorrente que desenvolveu sete projetos […]
10 de outubro de 2022
Uma instituição bancária terá de indenizar empresa que foi vítima de golpe aplicado por um falsário com utilização de boleto bancário. A decisão foi da 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob relatoria do […]
07 de outubro de 2022
Em fevereiro de 2017, por volta das 19h40, numa cidade do oeste de Santa Catarina, faltou luz e ela só retornou por volta da meia-noite. O problema é que havia uma festa de 15 anos em curso e com isso […]
07 de outubro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo norma condominial que determine a utilização do imóvel exclusivamente no sistema de pool hoteleiro, o proprietário não tem o direito de denunciar o contrato de administração imobiliária para […]
06 de outubro de 2022
Por maioria de votos, a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu os argumentos de um caminhoneiro e condenou um homem que havia adquirido um carro dele a pagar as multas de trânsito lançadas […]
06 de outubro de 2022
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter sentença que julgou improcedente pedido de indenização de R$ 40 mil, por danos morais, formulado por uma pet shop após postagens em redes sociais de uma cliente […]
05 de outubro de 2022
O fato de ser menor de idade e de não ter se submetido a cirurgia para redefinição de sexo não foi óbice a decisão judicial que autorizou adolescente de 15 anos a promover sua retificação de registro civil para alteração […]