CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
03 de agosto de 2026
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação do Município de Campo Grande ao pagamento de indenização por danos morais e pensão vitalícia a uma servidora pública vítima de assédio […]
03 de agosto de 2026
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu, por unanimidade, pela responsabilização de uma plataforma digital pela manutenção de conteúdo ofensivo que utilizou indevidamente a imagem de uma usuária para simular nudez por meio […]
31 de julho de 2026
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de um homem ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais em razão da divulgação e ameaça de divulgação de imagens […]
31 de julho de 2026
A 5ª Vara Cível de Campo Grande condenou maternidade e pediatra ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a uma mãe que sofreu violência obstétrica de natureza psicológica e verbal durante a internação para o nascimento da filha, […]
30 de julho de 2026
A 9ª Vara Cível de Campo Grande condenou, de forma solidária, uma clínica de estética e sua franqueadora ao pagamento de indenizações por danos morais, estéticos e materiais a uma cliente que sofreu complicações após a realização de um procedimento […]
30 de julho de 2026
Uma empresa de buffet foi condenada pela 9ª Vara Cível de Campo Grande a indenizar uma consumidora após cancelar, poucas horas antes do evento, a festa do primeiro aniversário de seu filho. A sentença, proferida pelo juiz Marcel Henry Batista […]
29 de julho de 2026
Uma consumidora de Campo Grande deverá ser indenizada em R$ 4 mil por danos morais após enfrentar problemas para retirar uma bicicleta infantil adquirida em uma rede varejista. A decisão é do juiz Marcus Abreu de Magalhães, da 12ª Vara […]
29 de julho de 2026
Duas empresas de transporte e frete deverão indenizar uma cliente após atraso na mudança e extravio de parte dos itens, seguido por intimidação e constrangimento. A decisão foi proferida pelo juiz da 12ª Vara Cível de Campo Grande, Marcus Abreu […]
28 de julho de 2026
A 4ª Vara Cível de Santos determinou que empresa especializada em mudança internacional indenize homem após atraso de 106 dias no frete da Holanda para o Brasil, sob a alegação de greve na Receita Federal brasileira. As reparações somam mais […]
28 de julho de 2026
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parcialmente decisão da 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto que condenou academia a indenizar cliente atingido por equipamento em R$ 20 mil reais. Em relação à […]