CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
24 de agosto de 2026
Sentença do Juizado Especial Cível da comarca de Criciúma foi mantida pela 1ª Turma Recursal do PJSC A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) manteve sentença do Juizado Especial Cível da comarca de Criciúma que condenou […]
24 de agosto de 2026
Informação, contudo, vai coexistir com filiação biológica já presente A 1ª Vara Cível da comarca de São Francisco do Sul reconheceu a paternidade socioafetiva exercida por um homem em relação a uma adolescente, ao considerar o vínculo construído ao longo […]
21 de agosto de 2026
Decisão garante proteção jurídica para os atos da vida patrimonial e negocial de adulto que não possui condições de expressar sua vontade A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União julgou procedente o pedido de interdição de um homem […]
21 de agosto de 2026
Paciente apresentava dores e inchaço; dentista e clínica foram condenados A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reformou sentença para condenar um dentista e uma clínica odontológica a indenizar um paciente por danos materiais e […]
20 de agosto de 2026
Decisão reconhece que casa onde criança cresceu permaneceu como seu principal centro de referência afetiva, social e familiar A 1ª Vara da comarca de Penha reconheceu judicialmente a guarda compartilhada de um menino entre a mãe e a madrinha, responsável […]
20 de agosto de 2026
Família descobriu que o espaço havia sido ocupado por terceiros durante visita ao cemitério A 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da comarca de Joinville condenou o município de Joinville a disponibilizar um novo […]
19 de agosto de 2026
Garantia de apoio educacional considera as necessidades da estudante para participação nas atividades escolares Uma menina com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), nível 3 de suporte, teve garantidos o direito à matrícula em escola municipal de ensino fundamental […]
19 de agosto de 2026
Justiça entende que Instituição tem profissionais qualificados para identificar golpes desta natureza A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) condenou um banco a restituir o valor de R$ 10.084,86, acrescidos de juros e de correção monetária, […]
18 de agosto de 2026
Sentença determinou realização da operação em 30 dias e pagamento de danos morais O juízo da Vara Única da comarca de Taió condenou o Estado de Santa Catarina e o Município de Taió a providenciarem, no prazo de 30 dias, […]
18 de agosto de 2026
Instituição terá de restituir valores das prestações cobradas em dobro A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que declarou inválido um contrato de empréstimo consignado firmado diretamente com pessoa submetida à curatela, sem […]