CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
23 de April de 2026
A 1ª Câmara Cível do TJRN, em recente decisão sob a relatoria do desembargador Cornélio Alves, não deu provimento aos Embargos de Declaração, que servem para corrigir supostas omissões em julgados anteriores, movidos por uma companhia aérea, que pretendia a […]
23 de April de 2026
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma imobiliária ao pagamento de comissão de corretagem e indenização por danos morais a um corretor de imóveis que atuou na intermediação de uma venda imobiliária. De acordo com o […]
22 de April de 2026
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou parcialmente procedente uma ação de rescisão de contrato de locação de veículo após o automóvel ser devolvido com inúmeras avarias, multas e quilometragem excedida em relação ao que foi estabelecido […]
22 de April de 2026
Uma empresa responsável por rede social deverá reativar a conta de um usuário e pagar indenização por danos morais, após sentença do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Na sentença, o juiz Azevêdo Hamilton Cartaxo, do 5º […]
21 de April de 2026
Um homem foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 19.612,22 e R$ 4 mil por danos morais após ocasionar um acidente de trânsito na BR-101. A sentença é do juiz Cleofas Coelho de Araújo […]
21 de April de 2026
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) não admitiu o recurso apresentado por um plano de saúde de Natal e manteve a decisão que garantiu a realização de cirurgia bucomaxilofacial a uma paciente, além do pagamento de […]
20 de April de 2026
Para muitos profissionais, os aplicativos de mensagens deixaram de ser apenas ferramentas de comunicação pessoal e passaram a funcionar como instrumentos essenciais de trabalho. Foi justamente a interrupção repentina desse canal que levou um morador de Pau dos Ferros, interior […]
20 de April de 2026
O 2° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma mulher a indenizar, no valor de R$ 2 mil por danos morais, uma profissional de assessoria que teve o seu trabalho criticado publicamente durante […]
17 de April de 2026
Um taxista que comprou um carro seminovo com defeito será indenizado por danos morais e materiais, determinou a juíza Uefla Fernanda Duarte Fernandes, da 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró. A sentença, entretanto, negou pedido de cancelamento da compra […]
17 de April de 2026
A 14ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que um perfil em uma rede social exclua, no prazo de até 48 horas, publicações que acusam um motorista de causar um acidente de trânsito envolvendo um motociclista no bairro Ponta […]