CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
04 de setembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 04 de setembro de 2018
Categorias
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi condenada em ação civil pública a editar regulamentação para impedir que as operadoras de telefonia móvel multem usuários que rescindiram contratos em razão de perda, roubo ou furto de aparelhos e obstar cobranças […]
04 de setembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 04 de setembro de 2018
Categorias
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um hospital de Bauru a indenizar por danos morais casal que não pôde enterrar filho natimorto porque, conforme foi provado posteriormente, o corpo do bebê foi […]
03 de setembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 03 de setembro de 2018
Categorias
Todos os novos empreendimentos residenciais no país deverão incorporar recursos de acessibilidade em todas as áreas de uso comum. Já as unidades habitacionais devem ser adaptadas de acordo com a demanda do comprador. Os condomínios terão prazo de 18 meses […]
03 de setembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 03 de setembro de 2018
Categorias
Uma instituição financeira terá que indenizar cliente em R$ 4 mil por danos materiais e morais devido ao assalto que ela sofreu após ter sacado dinheiro em uma agência. O crime é conhecido como “saidinha de banco”. A decisão é […]
31 de agosto de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 31 de agosto de 2018
Categorias
A 4ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão que rejeitou denúncia contra um homem pela prática do crime de abandono material, consubstanciado na inadimplência temporária da pensão alimentícia devida aos filhos. O argumento do juiz, mantido pelo colegiado, é de […]
31 de agosto de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 31 de agosto de 2018
Categorias
Foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) norma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que prevê a utilização, no processo do trabalho, de dispositivos do Código de Processo Civil (CPC) de 2015 que regulamentam a penhora de dinheiro em depósito […]
30 de agosto de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 30 de agosto de 2018
Categorias
O Ministério do Trabalho e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos vão firmar, nos próximos dias, acordo de cooperação técnica para emissão da carteira de trabalho e previdência social nas unidades da empresa. Pelo acordo, que foi anunciado na […]
30 de agosto de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 30 de agosto de 2018
Categorias
Apesar de vedar o desconto de valores de conta corrente para o pagamento de empréstimo, por meio de súmula, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a prática, se prevista em contrato, não gera danos morais. Para os ministros […]
29 de agosto de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 29 de agosto de 2018
Categorias
A discussão do Projeto de Lei 68/2018, que regulamenta os distratos (desistência da compra de imóveis na planta), atualmente no Senado, virou um importante termômetro do setor imobiliário em São Paulo para as projeções de crescimento no segundo semestre. As […]
29 de agosto de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 29 de agosto de 2018
Categorias
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que empresa organizadora de eventos se abstenha de realizar festival com o mesmo nome de outro promovido por companhia concorrente. A ré também deve pagar […]