CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
26 de setembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 26 de setembro de 2018
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A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, por unanimidade, acolheu pedido feito por um casal de idosos moradores na região serrana do Estado, para concessão da guarda do próprio neto, hoje com seis anos de idade. O menino foi […]
25 de setembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 25 de setembro de 2018
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Sentença de comarca do interior do Estado deferiu pedido de adoção ajuizado pela avó – e seu companheiro – em relação a uma dupla de irmãos, após analisar as particularidades do caso, notadamente o fato da mãe biológica não os […]
25 de setembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 25 de setembro de 2018
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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, no julgamento dos embargos de uma distribuidora de medicamentos, de Vitória (ES), que a homologação de acordo extrajudicial de distrato comercial na Justiça Comum não impede […]
24 de setembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 24 de setembro de 2018
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A solicitação de financiamento habitacional para a Caixa Econômica Federal não implica em aprovação e assinatura do mesmo, mas mera expectativa da parte que o pleiteou. Com este entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, no fim […]
24 de setembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 24 de setembro de 2018
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Unibanco e do Unicard para restabelecer sentença que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de nulidade em contrato de adesão do cartão de crédito oferecido pelas […]
22 de setembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 22 de setembro de 2018
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A Caixa Econômica Federal deve pagar indenização a uma imobiliária que teve valores retirados indevidamente de sua conta corrente pela instituição financeira. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, no fim de julho, o banco a devolver o […]
21 de setembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 21 de setembro de 2018
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Uma decisão da 4ª Turma do TRT do Paraná determinou a nulidade da rescisão contratual e a reintegração de um trabalhador com deficiência motora, demitido antes que a empresa, de Curitiba, contratasse outro empregado em condição similar. A empregadora não […]
20 de setembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 20 de setembro de 2018
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Dois passageiros entraram com uma ação indenizatória contra uma empresa de serviços aéreos após serem expulsos de um avião por estarem portando um cigarro eletrônico, equipamento que seria permitido em voos da empresa requerida. Os autores afirmaram que depois de […]
20 de setembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 20 de setembro de 2018
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A separação judicial, por si só, basta para justificar a negativa de indenização securitária pelo falecimento de cônjuge, não sendo necessário aguardar o divórcio para a descaracterização do vínculo afetivo. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de […]
19 de setembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 19 de setembro de 2018
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A 3ª Câmara Cível do TJ deu parcial provimento ao apelo de um homem que teve seu nome indevidamente inserido nos órgãos de proteção ao crédito, com majoração da indenização por danos morais para R$ 35 mil. Ao realizar uma […]