CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
30 de novembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 30 de novembro de 2018
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Fazer exigências nos contratos com as prestadoras de serviços pode ser a garantia de uma terceirização mais segura, mitigando riscos de litígios na Justiça, afirmam especialistas em direito do trabalho. O advogado e contador da BDO, Vitor Almeida, afirma que […]
30 de novembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 30 de novembro de 2018
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Como se sabe, para o reconhecimento do vínculo de emprego, é preciso que a relação entre as partes se estabeleça com os requisitos do artigo 3º da CLT: serviços prestados pessoalmente (sem possibilidade de substituição), de forma subordinada e contínua […]
29 de novembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 29 de novembro de 2018
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A 4ª Turma do TRF 1ª Região, de forma unânime, rejeitou o agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, ajuizado pelos autores contra decisão que, nos autos de ação de desapropriação para fins de reforma agrária, indeferiu o destaque […]
29 de novembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 29 de novembro de 2018
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A partir de 1º de novembro, os brasileiros poderão receber, em reais, remessas enviadas do exterior por parentes e amigos, definiu o Banco Central (BC). Em circular publicada na quinta-feira (20), a autoridade monetária regulamentou as transferências unilaterais do exterior […]
28 de novembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 28 de novembro de 2018
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em ação coletiva, que o percentual máximo de multa a ser cobrada do consumidor em caso de cancelamento de viagem, pacote ou serviço turístico será, em regra, de 20% do […]
28 de novembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 28 de novembro de 2018
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A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que condenou companhia aérea a indenizar por danos materiais e morais, no valor de R$ 11,2 mil, homem que enfrentou sucessivos atrasos e perda de voos durante uma […]
27 de novembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 27 de novembro de 2018
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A partilha do direito real de usufruto de imóvel pode ser admitida, excepcionalmente, nos casos em que esse instituto é utilizado com o manifesto propósito de prejudicar a meação do cônjuge. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal […]
27 de novembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 27 de novembro de 2018
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A 4ª Câmara Civil do TJ majorou o valor de indenização por danos morais em favor de mulher que foi atingida na cabeça por uma barra de aço, no interior de um estabelecimento comercial. O valor, inicialmente arbitrado em R$ […]
26 de novembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 26 de novembro de 2018
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A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condena motorista envolvido em acidente de trânsito que causou a morte de uma pessoa e lesões graves em outra, a indenizar por danos estéticos […]
26 de novembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 26 de novembro de 2018
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Embora a contratada possua direito à cláusula do equilíbrio econômico-financeiro prevista para os contratos administrativos, deve haver comprovação do nexo causal entre a alegada inflação ocorrida e a defasagem dos valores pagos pelo contratante. Com esses fundamentos, a 5ª Turma […]