CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
10 de março de 2026
Resumo: Duas menores que perderam os pais foram autorizadas a sacar valores deixados pela mãe para custear despesas básicas. A liberação foi permitida diante da vulnerabilidade financeira e do pequeno valor envolvido. Duas crianças que perderam pai e mãe poderão […]
10 de março de 2026
Resumo: Banco foi condenado a indenizar em R$ 8 mil uma consumidora que teve conta digital aberta por fraudadores em seu nome e acabou envolvida em investigação policial. A instituição não comprovou que a contratação ocorreu de forma regular. Uma […]
09 de março de 2026
Operadoras de plano de saúde foram condenadas a custear cirurgia cardíaca urgente indicada como única alternativa segura a paciente com quadro grave. A negativa foi considerada abusiva, gerando indenização por danos morais, reembolso de despesas e multa por descumprimento de […]
09 de março de 2026
Resumo: Operadora de plano de saúde não conseguiu reaver valor gasto com medicamento fornecido a gestante por decisão liminar depois revogada O entendimento foi de que houve boa-fé e que o tratamento já realizado não pode ser desfeito Uma operadora […]
06 de março de 2026
Resumo: Comprador que pagou quase todo o valor de um apartamento e não recebeu o imóvel garantiu a rescisão do contrato e a devolução integral do dinheiro A construtora também foi condenada a pagar indenização por danos morais e multa […]
06 de março de 2026
Resumo: Contrato de locação foi rescindido após empresa não comprovar o pagamento integral de aluguel de R$ 6,3 mil O recurso foi negado e mantida a condenação por ocupação indevida do imóvel, com aumento dos honorários O Tribunal de Justiça […]
05 de março de 2026
Resumo: Seguradora é condenada a pagar valor do seguro após negar cobertura sob alegação de doença preexistente sem exigir exames prévios Também foi mantida indenização de R$ 8 mil por danos morais pela recusa considerada abusiva A Quarta Câmara de […]
05 de março de 2026
Resumo: A Justiça reconheceu indícios de abusividade em reajustes aplicados a um plano contratado como coletivo, mas usado por uma única família. Os aumentos ficam limitados provisoriamente, enquanto a operadora terá de comprovar os critérios técnicos adotados Um contrato de […]
04 de março de 2026
Resumo: Banco terá de prestar contas sobre valor obtido com a venda de veículo apreendido em financiamento Tribunal reconheceu que o devedor tem direito de saber como o dinheiro do leilão foi usado para abater a dívida Após ter o […]
04 de março de 2026
Resumo: Tribunal condenou o Estado de Mato Grosso a pagar R$ 20 mil por danos morais, para uma paciente de 78 anos que aguardou mais de um ano por cirurgia cardíaca O procedimento foi realizado apenas após decisão judicial A […]