CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
21 de abril de 2026
Um homem foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 19.612,22 e R$ 4 mil por danos morais após ocasionar um acidente de trânsito na BR-101. A sentença é do juiz Cleofas Coelho de Araújo […]
21 de abril de 2026
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) não admitiu o recurso apresentado por um plano de saúde de Natal e manteve a decisão que garantiu a realização de cirurgia bucomaxilofacial a uma paciente, além do pagamento de […]
20 de abril de 2026
Para muitos profissionais, os aplicativos de mensagens deixaram de ser apenas ferramentas de comunicação pessoal e passaram a funcionar como instrumentos essenciais de trabalho. Foi justamente a interrupção repentina desse canal que levou um morador de Pau dos Ferros, interior […]
20 de abril de 2026
O 2° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma mulher a indenizar, no valor de R$ 2 mil por danos morais, uma profissional de assessoria que teve o seu trabalho criticado publicamente durante […]
17 de abril de 2026
Um taxista que comprou um carro seminovo com defeito será indenizado por danos morais e materiais, determinou a juíza Uefla Fernanda Duarte Fernandes, da 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró. A sentença, entretanto, negou pedido de cancelamento da compra […]
17 de abril de 2026
A 14ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que um perfil em uma rede social exclua, no prazo de até 48 horas, publicações que acusam um motorista de causar um acidente de trânsito envolvendo um motociclista no bairro Ponta […]
16 de abril de 2026
Acórdão também determina indenização por danos morais Uma decisão proferida pela 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que uma instituição financeira indenize em R$ 5 mil um consumidor de Maravilha, no Oeste, que […]
16 de abril de 2026
Valores, segundo entendimento do TJSC, possuem natureza alimentar A 6ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão de 1º grau que reconheceu a impenhorabilidade do valor proveniente de bolsa universitária destinado à manutenção […]
15 de abril de 2026
Cliente comprovou transações financeiras não autorizadas em favor do motorista A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma plataforma de transportes de passageiros ao pagamento de indenização por danos materiais e morais […]
15 de abril de 2026
Candidato ao cargo de eletricista, inabilitado no TAF, pode seguir na disputa A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão do 1º grau que julgou inadmissível a realização de teste de aptidão […]