CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
26 de maio de 2022
A 42ª Vara Cível Central da Capital determinou que rede social remova postagem sexista, tornando definitiva tutela antecipada anteriormente concedida. Consta nos autos que a autora da ação postou as razões pelas quais votaria em um dos candidatos a presidente […]
26 de maio de 2022
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou a prefeitura de Paulínia indenizar por danos morais uma aluna que, depois de ter foto compartilhada por uma professora e sua filha, sofreu […]
25 de maio de 2022
A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Estado forneça a uma mulher medicamento à base de canabidiol, pelo período de um ano. De acordo com os autos, a autora da ação, […]
25 de maio de 2022
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu parcialmente, na última quarta-feira (24), tutela de urgência para inibir que empresa especialista em software e serviços utilize o nome da Microsoft em relações comerciais e […]
24 de maio de 2022
A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou condomínio a indenizar, por danos morais, casal que teve a casa invadida e roubada por negligência da equipe de segurança do local. O […]
24 de maio de 2022
A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taboão da Serra condenou condomínio a indenizar, por danos morais, moradora atingida por estilhaços de vidro na garagem. A reparação foi fixada em R$ 25 mil. De acordo com […]
23 de maio de 2022
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 23ª Vara Cível da Capital que condenou estabelecimento a indenizar mulher transexual abordada por segurança após usar o banheiro feminino. O valor da reparação […]
23 de maio de 2022
A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato, da 2ª Vara da Comarca de Adamantina, que condenou seguradora ao pagamento de seguro de vida, com correção monetária […]
20 de maio de 2022
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Ida Inês Del Cid, da 2ª Vara de Fazenda Pública de São Bernardo do Campo, que condenou hospital universitário a indenizar, por danos […]
20 de maio de 2022
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou o valor de indenização por danos morais devida por homem que ameaçou divulgar fotos íntimas de ex-companheira. A reparação foi fixada em R$ 15 mil por […]