CLIPPING

Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
07 de setembro de 2022

Proprietária de loja de joias saqueada deve ser ressarcida por empresa de sistema de segurança

Contudo, o pedido de indenização por danos morais foi negado pelo juiz da 2ª Vara Cível da Serra. Uma proprietária de loja ingressou com uma ação contra uma empresa de sistema de segurança, após ter seu estabelecimento arrombado e saqueado. […]
07 de setembro de 2022

Homem é condenado por desacato ao ofender enfermeira através das redes sociais

O juízo da Vara Criminal da comarca de Navegantes, no litoral norte do Estado, condenou um homem a seis meses de detenção, em regime semiaberto, por desacatar uma enfermeira através de uma publicação em rede social. A decisão foi prolatada […]
06 de setembro de 2022

Casal será indenizado por violação de túmulo e transferência de despojos de parentes

O município de Blumenau foi condenado a pagar indenização por dano moral a um casal, pela violação de túmulo e transferência dos restos mortais dos pais da mulher para um ossuário comum sem autorização. O fato ocorreu no cemitério municipal […]
06 de setembro de 2022

Fábrica e concessionária devem indenizar cliente que comprou carro com defeito

O veículo teria apresentado série de defeitos posterior à compra. O Juiz da 2ª Vara Cível de Cariacica condenou uma fabricante e uma revendedora de veículos a indenizarem um cliente que comprou um carro novo com defeito de fábrica. O […]
05 de setembro de 2022

Agência que não aceitou cancelar pacote de viagem em meio à pandemia sofre condenação

Uma mulher que adquiriu um pacote de viagens com destino a Salvador (BA) no intuito de passar suas férias em família, foi surpreendida pela pandemia de Covid-19, não conseguiu cancelar o contrato com a agência e ainda sofreu cobranças, será […]
05 de setembro de 2022

Farmácia indenizará casal após vender remédio distinto do prescrito que internou bebê

Pela venda de medicação diferente daquela prescrita, que resultou na internação em UTI de um bebê de pouco mais de um mês, durante três dias, uma rede de farmácias teve o dever de indenizar confirmado pela 6ª Câmara Civil do […]
02 de setembro de 2022

Rede social terá que indenizar usuários que tiveram conta inativada sem justificativa

Três empreendedores que criaram um perfil em rede social para divulgar informações relacionadas aos eventos por eles promovidos e foram surpreendidos com a desativação da conta, por uma suposta violação de termos do aplicativo, serão indenizados na cidade de Porto […]
02 de setembro de 2022

Estudante que perdeu bolsa de estudos deve ser indenizada por faculdade que cancelou matrícula

A autora teria conseguido a bolsa por meio do sistema SISPROUNI após prestar o ENEM. Uma estudante de enfermagem, que alegou ter precisado cancelar sua matrícula no curso de enfermagem por determinação da faculdade, deve ser indenizada em R$ 28.200,00, […]
01 de setembro de 2022

Construtora que usou pandemia para justificar atraso em entrega de obra é condenada

Um casal que espera há quatro anos o recebimento de um lote adquirido na comarca de Camboriú será indenizado em RS 15 mil, por danos morais, pela construtora. A decisão é do juízo da 2ª Vara Cível daquela comarca. A […]
01 de setembro de 2022

Penhora de 25 cabeças de gado não afeta subsistência de agricultor com 857 suínos

A 3ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a penhora de 25 cabeças de gado de uma fazenda no meio-oeste do Estado cujos proprietários sofrem execução de título extrajudicial. Irresignados com a determinação judicial no juízo […]