CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
14 de May de 2026
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 1ª Vara Cível de Itatiba. A sentença determinou que homem que matou a ex-companheira indenize o filho da vítima por danos morais […]
14 de May de 2026
A 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central determinou que condomínio se abstenha de impedir que dentista, homem idoso e com deficiência, e pacientes com mobilidade reduzida, utilizem elevador do edifício para acesso ao consultório. A decisão também fixou o […]
13 de May de 2026
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu, por unanimidade, que uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) deve receber, sem limitação no número de sessões, os tratamentos multidisciplinares prescritos por seu […]
13 de May de 2026
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação de autora que alegou ter sofrido queimaduras de 2º grau no braço durante depilação a laser. O colegiado […]
12 de May de 2026
A 4ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve, por unanimidade, decisão que declarou nulo um contrato de consórcio firmado após promessa de contemplação rápida do bem. Ao negar o recurso da Multimarcas Administradora […]
12 de May de 2026
Empresa foi condenada ainda a pagar danos morais e multa A 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte confirmou tutela de urgência e condenou uma operadora de saúde a custear integralmente um procedimento para uma paciente de 28 anos […]
11 de May de 2026
Concessionária tem negado recurso que pedia responsabilização de cliente A 5ª Turma do Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso de uma concessionária de veículos de Governador Valadares, no Vale […]
11 de May de 2026
Animal começou tratamento para leucemia, mas exames descartaram a doença Uma clínica veterinária de Belo Horizonte deve indenizar a tutora de um gato devido a um diagnóstico errado de leucemia. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
08 de May de 2026
Foi reconhecida falha na informação sobre restrição de viagem O 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão que condenou uma agência de viagens e uma companhia aérea a indenizar […]
08 de May de 2026
A Justiça potiguar confirmou decisão liminar e determinou que o Estado do Rio Grande do Norte autorize e custeie a internação de uma paciente em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na rede pública ou, inexistindo vaga, na rede […]