CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
29 de agosto de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 29 de agosto de 2018
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A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que empresa organizadora de eventos se abstenha de realizar festival com o mesmo nome de outro promovido por companhia concorrente. A ré também deve pagar […]
28 de agosto de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 28 de agosto de 2018
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Fofoca no trabalho pode causar prejuízo às empresas. A Justiça tem condenado empregadores a indenizar funcionários vítimas de intrigas e boatos quando fica comprovado que foram omissos e não advertiram os envolvidos. Os valores dos danos morais nas ações variam […]
28 de agosto de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 28 de agosto de 2018
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A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou empresa de eventos do Vale do Itajaí ao pagamento de indenização a um casal, por danos materiais e morais, no valor de R$ 23,2 mil, por quebra de contrato às […]
27 de agosto de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 27 de agosto de 2018
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Uma mulher deve ser indenizada em R$ 10 mil por danos morais após descobrir durante o processo de divórcio que o homem com quem viveu por doze anos, após se casarem nos Estados Unidos da América (EUA), já era casado, […]
27 de agosto de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 27 de agosto de 2018
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Uma empresa devedora conseguiu reverter a penhora de parte do dinheiro que tinha em conta corrente sob a alegação de que aquele valor serviria para o pagamento de salários dos funcionários. Para especialistas, as companhias devem mostrar alternativas para satisfazer […]
24 de agosto de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 24 de agosto de 2018
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As tão aguardadas melhorias no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) já têm data para se tornar conhecidas por juízes, servidores, promotores, defensores públicos e demais interessados em todo o país: 13 de agosto. O novo sistema já está em fase […]
24 de agosto de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 24 de agosto de 2018
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A 3ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que declarou o imóvel “Fazenda Lagoinha”, situado no Município de Grajaú (MA), produtivo e, portanto, imune à desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. O Colegiado também confirmou a […]
23 de agosto de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 23 de agosto de 2018
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O juiz Daniel Ribeiro de Paula, da 11ª Vara Cível de Santos, condenou plano de saúde e hospital a, solidariamente, custearem cirurgia e todos os procedimentos que foram ou vierem a ser indicados como necessários à recuperação da boa saúde […]
23 de agosto de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 23 de agosto de 2018
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A Justiça do Trabalho mineira determinou a aplicação da legislação brasileira ao contrato de trabalho cumprido na República do Equador pelo empregado de uma construtora. A decisão foi da 3ª Turma do TRT-MG, reformando sentença de primeiro grau que garantia […]
22 de agosto de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 22 de agosto de 2018
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A 6ª Turma do TRF 1ª Região afastou a meação do autor no imóvel adquirido pelo casal e que foi objeto de penhora em ação de execução movida contra o cônjuge feminino do autor (embargante), decorrente do fato de que […]