CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
10 de outubro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 10 de outubro de 2018
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Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF 1ª Região negou o pedido da autora para que lhe fosse concedida pensão por morte de seu companheiro, falecido em 31/10/2012. Na decisão, o relator, juiz federal César Cintra Jatahy, destacou não haver […]
10 de outubro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 10 de outubro de 2018
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou o prosseguimento de ação de resolução de contrato de prestação de serviços, mesmo tendo havido superveniente dissolução da pessoa […]
09 de outubro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 09 de outubro de 2018
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A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por maioria, negou provimento ao recurso da empresa Uber de Brasil Tecnologia Ltda e manteve a sentença que condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, […]
09 de outubro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 09 de outubro de 2018
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Meros transtornos na rotina não são causa suficiente para o recebimento de indenização. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, no final de julho, indenização por danos morais a um homem que não conseguiu a […]
08 de outubro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 08 de outubro de 2018
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A mera alegação de conhecimento tardio do defeito não é suficiente para afastar a prescrição da pretensão indenizatória por falhas na construção, sendo necessário produzir provas de que só naquele momento foi possível vislumbrar a existência ou a possibilidade de […]
08 de outubro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 08 de outubro de 2018
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A prisão civil por débito alimentar é justificável apenas quando cumpridos alguns requisitos, como nas hipóteses em que for indispensável à consecução do pagamento da dívida; para garantir, pela coação extrema, a sobrevida do alimentando; e quando a prisão representar […]
05 de outubro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 05 de outubro de 2018
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O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (22) o julgamento conjunto de dois processos que discutem a licitude da terceirização, com o exame das questões preliminares e os votos dos relatores. Tanto o ministro Luís Roberto Barroso, relator da Arguição […]
05 de outubro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 05 de outubro de 2018
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A comprovação do parcelamento do débito fiscal é suficiente para provar a quitação de impostos e taxas exigida pela Lei de Locações (Lei 8.245/91) para efeito de ajuizamento da ação renovatória. O entendimento unânime foi da Terceira Turma do Superior […]
04 de outubro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 04 de outubro de 2018
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Uma mulher do interior do Estado entrou com ação na Justiça contra uma empresa especializada em venda de serviços digitais após ter suas imagens eliminadas de uma plataforma de armazenamento adquirida por ela. A requerente afirmou que utiliza o serviço […]
04 de outubro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 04 de outubro de 2018
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O Ministério do Trabalho e Emprego pretende ampliar os pontos de emissão da carteira de trabalho em todo o país, sem custos para os cidadãos. A ampliação seria possível por meio de um acordo em discussão com os Correios, que […]