CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
28 de fevereiro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 28 de fevereiro de 2018
Categorias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que mandou pagar indenização de danos morais e materiais por descumprimento de contrato e esbulho possessório em favor do ex-proprietário de um botequim. O […]
28 de fevereiro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 28 de fevereiro de 2018
Categorias
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu pedido de liminar na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 48 para determinar a suspensão de todos os processos da Justiça Trabalhista que envolvam a aplicação de dispositivos da Lei […]
27 de fevereiro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 27 de fevereiro de 2018
Categorias
As novas regras para saques na boca do caixa para valor igual ou acima de R$ 50 mil começam a valer hoje (27). Uma das novidades é que os clientes deverão informar a operação com no mínimo três dias úteis […]
27 de fevereiro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 27 de fevereiro de 2018
Categorias
A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Thiago Elias Massad, da 2ª Vara Cível de Mauá, que condenou empresa de telefonia a indenizar cliente que recebeu fatura com termo […]
26 de fevereiro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 26 de fevereiro de 2018
Categorias
Nova regulamentação para o comércio eletrônico no Brasil entrou em vigor nesta semana, por meio da Lei 13.543, com exigências para a venda de produtos online. De acordo com a norma, os preços devem ser colocados à vista no site, […]
26 de fevereiro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 26 de fevereiro de 2018
Categorias
A disseminação das fake news na internet vem gerando reações entre os mais variados setores. Plataformas como Facebook e Google anunciaram mudanças na forma como disponibilizam conteúdos e tratam seus anúncios. Grupos acadêmicos criaram projetos de checagem de fatos. Com […]
23 de fevereiro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 23 de fevereiro de 2018
Categorias
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que declarou a nulidade de quatro testamentos firmados por idosa que, de acordo com os autos, apresentava quadro de […]
23 de fevereiro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 23 de fevereiro de 2018
Categorias
A juíza Elysangela de Souza Castro Dickel, em exercício na 1ª Vara do Trabalho de Brasília, garantiu a um ex-vendedor de uma grande empresa de varejo do Distrito Federal o pagamento de comissões sobre vendas realizadas, mesmo que tenha havido […]
22 de fevereiro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 22 de fevereiro de 2018
Categorias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou condenação do Google Brasil Internet Ltda. e considerou legal a ordem judicial que determinou a exclusão de blog com conteúdo danoso a terceiro. A relatora é a ministra Nancy Andrighi. […]
22 de fevereiro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 22 de fevereiro de 2018
Categorias
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) proibiu que um banco solicitasse a penhora de bitcoins que um devedor supostamente teria junto a uma gestora de criptomoedas porque não havia provas de que o indivíduo em débito realmente tinha […]