CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
17 de março de 2026
Resumo: Instituição de pagamento foi condenada a indenizar consumidor em R$ 5 mil após manter conta digital bloqueada por cerca de cinco meses sem comprovação de fraude. A liberação dos valores só ocorreu após ordem judicial. Após ter a conta […]
17 de março de 2026
Resumo: Tribunal de Justiça reconheceu defeito em sementes de pastagem e manteve a responsabilidade das empresas envolvidas. Parte da indenização será recalculada em nova fase do processo. A Terceira Câmara de Direito Privado do TJMT reconheceu que sementes de pastagem […]
16 de março de 2026
Resumo: Mesmo após comunicar o banco e devolver integralmente o valor creditado de forma indevida, uma aposentada continuou sofrendo descontos mensais em seu benefício previdenciário. A decisão reconheceu a abusividade da conduta e o risco inerente à atividade bancária. Uma […]
16 de março de 2026
Resumo: Banco foi condenado a devolver R$ 14,8 mil a microempreendedor após fraude com nove transferências via PIX não reconhecidas. Também foi mantida indenização de R$ 5 mil por danos morais. Um microempreendedor individual de Cuiabá que teve R$ 14.839,93 […]
13 de março de 2026
Resumo: O Tribunal confirmou responsabilidade do Município por falha no atendimento médico de uma paciente gestante A perícia apontou omissão na realização de exames complementares A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso […]
13 de março de 2026
Em decisão proferida pela Quarta Câmara de Direito Privado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, reafirmou o direito de dependentes permanecerem em plano de saúde coletivo por adesão após o falecimento do titular, desde que assumam as obrigações contratuais. […]
12 de março de 2026
Resumo: Tribunal mantém condenação do Estado por falha em cirurgia realizada pelo SUS. Indenização permanece fixada e decisão reforça dever de planejamento no serviço público de saúde. A falta de prótese adequada no momento de uma cirurgia de quadril realizada […]
12 de março de 2026
Resumo: Tribunal manteve decisão que garante fórmula alimentar especial a bebê com alergia à proteína do leite de vaca. Fornecimento deve continuar, mas com possibilidade de substituição da marca por produto equivalente. A Justiça de Mato Grosso garantiu que uma […]
11 de março de 2026
Resumo: Construtora e imobiliária terão de consertar defeitos em apartamento novo e pagar R$ 8 mil por danos morais ao comprador. Empresas não conseguiram afastar a responsabilidade pelos vícios apresentados após a entrega das chaves. Um apartamento recém-entregue com infiltrações, […]
11 de março de 2026
Resumo: Correntista vítima do golpe da falsa central de atendimento terá valores restituídos e receberá indenização. Colegiado manteve condenação de banco por falha na segurança do serviço. Uma correntista vítima do chamado golpe da falsa central de atendimento será indenizada […]