CLIPPING

Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
11 de março de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 11 de março de 2019
Categorias

Seguro-desemprego é reajustado em 3,43%

O empregado demitido sem justa causa terá o seguro-desemprego corrigido em 3,43%, correspondente à inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no ano passado, informou na sexta-feira (18) o Ministério da Economia. A parcela máxima passará de R$ […]
Gostou disso?0
Leia mais
08 de março de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 08 de março de 2019
Categorias

Interesse do menor não pode ser invocado para justificar adoção irregular sem consentimento dos pais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso para julgar improcedente o pedido de guarda formulado por casal que manteve irregularmente uma criança por mais de sete anos e determinou sua entrega imediata aos […]
Gostou disso?0
Leia mais
08 de março de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 08 de março de 2019
Categorias

Consumo de bebida alcoólica em postos de gasolina passa a ser proibido em SP

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), promulgou nesta quinta-feira (17) uma lei que veta o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências de postos de gasolina no estado. A partir de agora, só será possível beber nos estabelecimentos dentro […]
Gostou disso?0
Leia mais
07 de março de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 07 de março de 2019
Categorias

Consumidor deve ser indenizado por site de reserva de hotéis após cobrança indevida

Um homem acionou a justiça após ser cobrado por serviço cancelado. O autor da ação afirma que contratou serviço em um site de reserva de hotéis, que é o 1° requerido nessa ação, para reservar uma acomodação em um estabelecimento, […]
Gostou disso?0
Leia mais
07 de março de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 07 de março de 2019
Categorias

Motorista de Uber não tem direito a reconhecimento de vínculo de emprego, decide a Décima Câmara do TRT-15

A 10ª Câmara do TRT da 15ª Região negou o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de um motorista que presta serviços de transporte de passageiros por intermédio do aplicativo Uber. A decisão, unânime, é inédita em segunda instância. O […]
Gostou disso?0
Leia mais
01 de março de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 01 de março de 2019
Categorias

Divisão de bens após fim de união não autoriza suspensão de CNH e cartão de crédito

A imposição de medidas como a suspensão da carteira nacional de habilitação e o bloqueio de cartão de crédito para garantir execução de sentença em partilha de bens, decorrente de ação de dissolução de sociedade conjugal, não se afigura razoável […]
Gostou disso?0
Leia mais
01 de março de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 01 de março de 2019
Categorias

Banco não responde por dano a terceiro que recebe cheque sem fundos de seu correntista

instituição financeira não pode ser responsabilizada pelos prejuízos materiais suportados por terceiros portadores de cheques sem fundos emitidos por seus correntistas. Por maioria, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmaram entendimento do tribunal de que […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 28 de fevereiro de 2019
Categorias

TRT considera discriminatória dispensa de empregado com depressão

Uma empresa de fertilizantes de Catalão (GO) terá de indenizar em R$ 5 mil um empregado que foi dispensado no curso de tratamento para transtorno depressivo recorrente. O entendimento da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 28 de fevereiro de 2019
Categorias

Seguro habitacional cobre vícios ocultos mesmo após quitação do contrato

A quitação do contrato de mútuo para aquisição de imóvel não extingue a obrigação da seguradora de indenizar os compradores por vícios de construção ocultos que impliquem ameaça de desabamento. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de […]
Gostou disso?0
Leia mais
27 de fevereiro de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 27 de fevereiro de 2019
Categorias

Execução não pode ser iniciada sem citação da empresa

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma empresa seja citada no início da fase de execução em reclamação trabalhista movida por um cortador de cana. Assim, o processo retornará ao juízo de primeiro grau para que […]
Gostou disso?0
Leia mais
Ver mais