CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
29 de outubro de 2024
Por considerar que um genitor ostentava melhores condições financeiras do que alegava possuir, a Justiça do Piauí majorou os alimentos a serem pagos ao filho. A decisão, que fixou os alimentos no valor de 50% do salário-mínimo, além da manutenção […]
28 de outubro de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a empresa Ifood.com Agência de Restaurantes Online S/A ao pagamento de indenização a entregador, em razão de desativação do cadastro do autor na plataforma digital. A […]
28 de outubro de 2024
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Premier Consórcios e Veículos Ltda por danos materiais, em razão de propaganda enganosa referente a venda de cartas de crédito contempladas. A Justiça […]
25 de outubro de 2024
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou um homem ao pagamento de indenização por danos materiais ao Gran Tecnologia e Educação S/A, em razão de violação a direitos […]
25 de outubro de 2024
TJGO decidiu que escola é responsável por auxílio necessário para aprendizado do aluno Um jovem com epilepsia conseguiu na justiça o direito a ter um acompanhante pedagógico permanente durante as aulas – a decisão é da 4ª Câmara Cível do […]
24 de outubro de 2024
Débito já somava mais de R$ 160 mil, sem que a parte executada respondesse às medidas judiciais então cabíveis. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás decidiu, por unanimidade, que não se choca com o direito fundamental […]
24 de outubro de 2024
3ª Turma considerou que operadora agiu de má-fé ao receber pagamentos de boletos após encerrar cobertura Em votação unânime, os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram o recurso da Unimed e confirmaram a obrigação de […]
23 de outubro de 2024
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a American Life Companhia de Seguros ao pagamento de indenização securitária à mulher, por morte do cônjuge. A sentença fixou o valor de R$ 20 mil a ser corrigida monetariamente a partir […]
23 de outubro de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda ao pagamento de indenização à estudante por ter declarado, de forma equivocada, que ela havia abandonado curso […]
22 de outubro de 2024
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou proprietário e motorista de veículo ao pagamento de indenização a casal de motociclista, vítimas de acidente de trânsito. A sentença fixou a quantia de R$ 4 mil a ser […]