CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
10 de agosto de 2026
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma a empresa ao pagamento de indenização por danos morais a uma consumidora que foi submetida a tratamento discriminatório em uma loja localizada […]
10 de agosto de 2026
Uma mulher vítima de violência doméstica que permanece no imóvel do ex-casal com os filhos não pode ser obrigada a pagar aluguel ao ex-marido afastado da residência por medida protetiva. Esse foi o entendimento do juiz Cristiano dos Santos Fialho, […]
07 de agosto de 2026
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação de um ex-síndico à prestação de contas relativas ao período em que administrou um condomínio na capital. Por unanimidade, o colegiado negou provimento ao […]
07 de agosto de 2026
A 2ª Vara Cível de Campo Grande condenou um motorista ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 87.694,00, após o furto de uma carga de soja que havia sido deixada sem vigilância em um posto de […]
06 de agosto de 2026
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação de um homem ao pagamento de indenização por danos morais e materiais após seus cães atacarem e matarem uma gata de estimação, no município […]
06 de agosto de 2026
A 6ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por uma paciente contra a operadora de plano de saúde, determinando que a empresa autorize e custeie integralmente cirurgia bariátrica indicada por prescrição médica. De acordo com os autos, […]
05 de agosto de 2026
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação de um supermercado de Campo Grande ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a uma cliente vítima de roubo à mão armada no estacionamento do estabelecimento […]
05 de agosto de 2026
A 4ª Vara Cível de Campo Grande determinou a reativação da conta de um usuário de aplicativo de namoro que havia sido desativada sem justificativa, além do pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil. A […]
04 de agosto de 2026
A 6ª Vara Cível de Campo Grande condenou um homem ao pagamento de indenização por danos materiais e morais após reconhecer a prática de “estelionato sentimental” contra uma aposentada de 73 anos. A sentença, proferida pelo juiz Giuliano Máximo Martins, […]
04 de agosto de 2026
A 7ª Vara Cível de Campo Grande condenou uma instituição de ensino superior ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma acadêmica do curso de Educação Física na modalidade EAD, após reconhecer falha […]