CLIPPING

Los artículos reproducidos en este recorte de prensa son tanto en contenido como en la forma,
la responsabilidad exclusiva de sus autores.
No se traducen, por lo tanto, la opinión legal de Ricardo Alexandre & Lawyers.
03 de May de 2021

(Português) Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT) deverá ser feito pela internet

Disculpa, pero esta entrada está disponible sólo en Português.
03 de May de 2021

(Português) Nova lei autoriza teste de DNA em parentes para confirmar paternidade

Disculpa, pero esta entrada está disponible sólo en Português.
30 de April de 2021

(Português) Rede varejista de São Paulo deverá reintegrar caixa que tem vitiligo

Disculpa, pero esta entrada está disponible sólo en Português.
30 de April de 2021

(Português) DRT pode delegar ato de interdição de estabelecimento, reafirma Primeira Turma

Disculpa, pero esta entrada está disponible sólo en Português.
29 de April de 2021

(Português) Na falta de registro da alienação fiduciária, comprador de imóvel pode ter restituição de parte do valor pago sem a realização de leilão

Disculpa, pero esta entrada está disponible sólo en Português.
29 de April de 2021

(Português) Garantia de teletrabalho para gestantes durante pandemia vai à sanção

Disculpa, pero esta entrada está disponible sólo en Português.
28 de April de 2021

(Português) Terceira Turma reafirma caráter exemplificativo do rol de procedimentos obrigatórios para planos de saúde

Disculpa, pero esta entrada está disponible sólo en Português.
28 de April de 2021

(Português) Beneficiário de endosso-caução não perde direito ao crédito por quitação ao endossante sem resgate do título

Disculpa, pero esta entrada está disponible sólo en Português.
27 de April de 2021

(Português) Dependentes e agregados têm o mesmo limite de tempo para permanecer em plano de saúde após morte do beneficiário titular

Disculpa, pero esta entrada está disponible sólo en Português.
27 de April de 2021

(Português) Suspensão do contrato de trabalho para enfrentamento da pandemia tem amparo legal e não justifica a rescisão indireta

Disculpa, pero esta entrada está disponible sólo en Português.