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Los artículos reproducidos en este recorte de prensa son tanto en contenido como en la forma,
la responsabilidad exclusiva de sus autores.
No se traducen, por lo tanto, la opinión legal de Ricardo Alexandre & Lawyers.
10 de May de 2021

(Português) Discriminação: banco terá que reintegrar e indenizar trabalhador dispensado devido à idade

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10 de May de 2021

(Português) Falta de citação da companheira leva Terceira Turma a anular partilha e aplicar Tema 809 do STF

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07 de May de 2021

(Português) Obrigação do empregador de fornecer local apropriado para trabalhadoras amamentarem termina nos 6 meses da criança

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07 de May de 2021

(Português) Em renegociação de dívida de crédito rural pela Lei 13.340/2016, cada parte responde pelos honorários de seu advogado

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06 de May de 2021

(Português) Falta de estoque não impede consumidor de exigir entrega do produto anunciado

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06 de May de 2021

(Português) Por comportamento agressivo, morador perde direito ao uso de imóvel em condomínio

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05 de May de 2021

(Português) Empresa varejista terá que indenizar trabalhador que comprou equipamentos para home office

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05 de May de 2021

(Português) STJ decidirá se mãe, que não é inventariante, poderia ter contratado advogados para filhos

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04 de May de 2021

(Português) STF confirma não incidência de ICMS no deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte

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04 de May de 2021

(Português) Inclusão de devedor em cadastro de inadimplentes se estende às execuções fiscais, decide Primeira Seção

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