CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
23 de janeiro de 2026
A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo responsabilizou clínica psiquiátrica por fuga de paciente que invadiu a residência vizinha. O colegiado determinou que a instituição indenize os autores, que vivem em imóvel contíguo, em […]
23 de janeiro de 2026
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a prática de concorrência desleal e determinou que empresa de cosméticos se abstenha de utilizar, como elemento de identificação comercial, expressão associada a composto de […]
22 de janeiro de 2026
Medida é restrita a atos patrimoniais e financeiros e terá validade por 10 anos A mãe de um homem diagnosticado com transtorno obsessivo compulsivo, no formato de abuso e dependência de jogos e apostas eletrônicas, acrescido de comportamento pródigo – […]
22 de janeiro de 2026
Decisão reconhece que valores de monetização têm natureza patrimonial e podem ser bloqueados A Justiça de Santa Catarina autorizou a penhora de valores recebidos por um influenciador digital por meio da monetização de conteúdos em redes sociais como Instagram, Facebook […]
21 de janeiro de 2026
Colegiado entendeu que residentes eram meros detentores, não proprietários A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reformou sentença que havia assegurado a posse de um imóvel a ocupantes no oeste do Estado. Para o colegiado, […]
21 de janeiro de 2026
Mensagens e transferências bancárias comprovaram contrato verbal com a ex-companheira A 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um homem ao pagamento de R$ 15,5 mil à ex-namorada, […]
20 de janeiro de 2026
Decisão de Itajaí prevê pensão vitalícia e destaca análise sob perspectiva de gênero O juízo da Vara da Fazenda Pública da comarca de Itajaí condenou, solidariamente, o município e um hospital prestador de serviços de saúde ao pagamento de indenização […]
20 de janeiro de 2026
Correntista já havia registrado crime em boletim de ocorrência Uma perícia grafotécnica comprovou a falsificação de um cheque e impediu sua cobrança, buscada em processo judicial que tramitou em comarca do sul do Estado. O autor da ação monitória tentava […]
19 de janeiro de 2026
Decisão ressaltou que frota de 45 automóveis supria a necessidade da autora A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve decisão que rejeitou o pedido de indenização de uma empresária do oeste do Estado, que buscava o […]
19 de janeiro de 2026
Operadora não apresentou parâmetros para justificar aumentos na mensalidade A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) declarou abusivo o aumento das mensalidades de usuários que migraram de plano de saúde coletivo empresarial para plano individual. […]