CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
21 de maio de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 21 de maio de 2018
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a teoria da perda de uma chance para estabelecer a responsabilidade de um banco pelo prejuízo que um investidor teve ao ser privado de negociar suas ações por valor maior, […]
18 de maio de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 18 de maio de 2018
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O prazo prescricional para as ações fundadas no inadimplemento contratual da operadora que se nega a reembolsar o usuário de seguro-saúde ou de plano de saúde por despesas realizadas em procedimento médico coberto é de três anos, conforme a regra […]
18 de maio de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 18 de maio de 2018
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu que é possível a decretação de prisão civil em razão do não pagamento de pensão alimentícia a ex-cônjuge. O julgamento, que […]
17 de maio de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 17 de maio de 2018
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) discute a regulamentação da coparticipação e da cobrança de franquia em contratos de planos de saúde, mecanismos em que os consumidores também pagam por consultas e demais procedimentos de assistência à saúde, além […]
17 de maio de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 17 de maio de 2018
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Novamente a contribuição sindical é tema de julgamento no TRT da 2ª Região. O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Paulo, Mogi das Cruzes – SP, em ação civil pública, requereu ao TRT-2 […]
16 de maio de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 16 de maio de 2018
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Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que havia declarado a impossibilidade jurídica de um pedido de adoção em razão de o adotante não ter proposto a ação em vida. O caso […]
16 de maio de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 16 de maio de 2018
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O trabalhador era empregado de um grupo de empresas do ramo da mineração, exercendo a atividade de “operador de equipamentos pesados”. Procurou a JT alegando que trabalhava em condições de risco acentuado, mas não recebia o adicional de periculosidade. O […]
15 de maio de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 15 de maio de 2018
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A transferência de pontos de multas de trânsito poderá ser feita por celular em São Paulo. A indicação do motorista condutor no momento da infração poderá ser feita a partir de aplicativo do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo […]
15 de maio de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 15 de maio de 2018
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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é isento de Imposto de Renda (IR) o ganho de capital resultante da venda de imóvel residencial utilizado para quitar, total ou parcialmente, o financiamento de outro imóvel residencial […]
14 de maio de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 14 de maio de 2018
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5352 para suspender lei de São Paulo que exige a presença de farmacêutico nos quadros das empresas que realizam o transporte de […]