CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
14 de maio de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 14 de maio de 2018
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A inclusão social é o conjunto de medidas, políticas ou ações que objetivam a participação igualitária de pessoas ou grupos excluídos na sociedade. Quando se trata de pessoas com deficiência, a inclusão social é o pressuposto para a garantia do […]
11 de maio de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 11 de maio de 2018
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A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT, em decisão unânime, reformou sentença do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para considerar que o início da licença maternidade da autora deve se iniciar somente a partir da […]
11 de maio de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 11 de maio de 2018
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, cassou a parte da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que estipulava o salário básico do trabalhador como base de cálculo do adicional de insalubridade. A decisão se deu na […]
10 de maio de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 10 de maio de 2018
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A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por meio de recurso repetitivo, manter a Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Agora, […]
10 de maio de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 10 de maio de 2018
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A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de plano de saúde a custear cirurgia de paciente, incluindo materiais indicados pelos médicos, além do pagamento de indenização por danos morais no valor de […]
09 de maio de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 09 de maio de 2018
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Por unanimidade, a 6ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença que condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a indenizar o autor em R$ 25 mil, a título de danos morais, com juros e correção monetária, […]
09 de maio de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 09 de maio de 2018
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Um site de notícias deve indenizar uma vítima de crime virtual em R$ 4 mil por danos morais, após veicular reportagem sobre o vazamento de conteúdo íntimo da autora, fornecendo elementos que, ao serem conjugados, possibilitavam sua identificação. A decisão […]
08 de maio de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 08 de maio de 2018
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A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação interposta por mutuário contra sentença que, em ação ordinária proposta por ele com o objetivo de anular execução extrajudicial e o consequente leilão […]
08 de maio de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 08 de maio de 2018
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Nos casos de ausência de descendentes ou ascendentes, é garantido à companheira o direito de recebimento dos bens deixados pelo companheiro falecido, ressalvada a existência de manifestação de última vontade. Portanto, o direito da companheira sobrevivente prepondera em relação aos […]
07 de maio de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 07 de maio de 2018
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A licença-maternidade de 180 dias, já praticada por empresas públicas e algumas privadas, está mais perto de ser uma realidade para todas as mulheres. Foi aprovado, nesta quarta-feira (4), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Projeto de […]