CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
18 de fevereiro de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 18 de fevereiro de 2019
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A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que determina que a São Paulo Transportes (SPTrans) conceda isenção tarifária nos transportes coletivos municipais ao autor da ação, que não possui a visão do […]
18 de fevereiro de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 18 de fevereiro de 2019
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Mais punições para quem maltrata animais, com responsabilização de estabelecimentos coniventes com agressões e também para quem comete zoofilia. Os aprimoramentos legislativos estão em discussão no Parlamento, em várias propostas que devem continuar a ser analisadas pelos senadores e deputados, […]
15 de fevereiro de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 15 de fevereiro de 2019
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O registro da convenção de condomínio é o momento no qual a obrigação pelas taxas condominiais passa a ter caráter propter rem, por isso as dívidas anteriores a essa data devem ser cobradas de quem era o proprietário do imóvel […]
15 de fevereiro de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 15 de fevereiro de 2019
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Aperfeiçoamentos feitos no Sistema Bacenjud 2.0 em 2018 resultaram no aumento dos valores recuperados para o pagamento de dívidas reconhecidas pela Justiça. Entre janeiro e novembro do ano passado, o volume de bloqueios efetivos somou R$ 47,878 bilhões, montante R$ […]
14 de fevereiro de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 14 de fevereiro de 2019
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O Senado aprovou ontem (19) o projeto de lei que regula o pagamento com cheque nos estabelecimentos comerciais. Pelo texto, o consumidor não poderá ter o pagamento rejeitado pelo tempo de abertura de conta no banco – quando cheques forem […]
14 de fevereiro de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 14 de fevereiro de 2019
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Os trabalhadores brasileiros poderão solicitar o seguro-desemprego pela internet desde ontem, 19, pelo portal Emprega Brasil. O chamado seguro-desemprego 100% web permitirá que o benefício seja concedido sem a necessidade de comparecimento a um posto de atendimento. O serviço foi […]
13 de fevereiro de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 13 de fevereiro de 2019
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a eletricitário demitido sem justa causa o direito à estabilidade prevista em norma coletiva. A cláusula protege os empregados contra a despedida arbitrária ou imotivada e tem fundamento na Convenção 158 […]
13 de fevereiro de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 13 de fevereiro de 2019
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O Senado aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que determina a notificação imediata aos conselhos tutelares no caso de as faltas escolares de alunos dos ensinos fundamental ou médio ultrapassarem em 30% o percentual permitido na Lei de […]
12 de fevereiro de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 12 de fevereiro de 2019
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A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou hospital por erro médico que resultou em coma irreversível de paciente. Além de pagar todas as despesas relacionadas aos cuidados oferecidos pelo serviço de home care […]
12 de fevereiro de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 12 de fevereiro de 2019
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Um vendedor ingressou com uma reclamação trabalhista na Justiça do Trabalho de São Paulo pleiteando o reconhecimento de vínculo empregatício com uma empresa de produtos eletrônicos, onde teria atuado entre os anos de 2012 a 2016, no período diurno, geralmente […]