CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
11 de fevereiro de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 11 de fevereiro de 2019
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais – REsp 1.767.945, REsp 1.768.060 e REsp 1.768.415 – para julgamento pelo sistema dos recursos repetitivos. A relatoria é do ministro Sérgio Kukina. Cadastrada como Tema 1.003, […]
11 de fevereiro de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 11 de fevereiro de 2019
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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a afetação do Recurso Especial 1.740.911 para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. Interposto contra julgamento de mérito de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), o recurso está […]
08 de fevereiro de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 08 de fevereiro de 2019
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Medida aprovada pelo Comitê Gestor do Bacenjud, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai aumentar a eficácia do sistema de penhora on-line para o pagamento de dívidas reconhecidas pela Justiça. Na prática, em situações de bloqueio de contas bancárias […]
08 de fevereiro de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 08 de fevereiro de 2019
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O novo Código Comercial classifica como empresa a atividade econômica organizada para produção de bens e serviços e define como empresário formal aquele inscrito no Registro Público de Empresas — as antigas juntas comerciais. O Projeto de Lei do Senado […]
07 de fevereiro de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 07 de fevereiro de 2019
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Atendente de call center de uma empresa que prestava serviços para uma instituição bancária receberá indenização por danos morais por ter sido submetida a controle de uso de banheiro. A decisão é da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, […]
07 de fevereiro de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 07 de fevereiro de 2019
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Em virtude da ausência de indicação, pelo devedor, de meios menos onerosos e mais eficazes para a quitação da dívida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixou de reconhecer ilegalidade em decisão judicial de restrição de saída […]
06 de fevereiro de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 06 de fevereiro de 2019
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Por unanimidade de votos, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou recurso de um condomínio residencial que foi condenado solidariamente a pagar indenização por danos morais, estéticos e materiais para o trabalhador de uma […]
06 de fevereiro de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 06 de fevereiro de 2019
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A Juíza titular do 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia julgou procedente em parte o pedido de um advogado para condenar um cliente ao pagamento do contrato de prestação de serviços firmado entre eles. A parte autora alega que prestou […]
05 de fevereiro de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 05 de fevereiro de 2019
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Uma instituição bancária foi condenada a pagar indenização por dano moral por negativar o nome de um cliente por conta de uma dívida não comprovada pela instituição financeira. A decisão é da juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de […]
05 de fevereiro de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 05 de fevereiro de 2019
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A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou hospital, operadora de planos de saúde e uma médica por má prestação de serviços médico-hospitalares. Eles terão que pagar à mãe de uma criança, que sofreu […]