CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
25 de fevereiro de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 25 de fevereiro de 2019
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Uma mulher deve ser indenizada por um supermercado após esperar um dia para o recebimento de produtos comprados no estabelecimento. A requerente narra que tentou efetuar uma compra no estabelecimento comercial da ré, porém desistiu após fornecer seu endereço e […]
25 de fevereiro de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 25 de fevereiro de 2019
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Um homem que conduzia seu carro acionou a justiça com um pedido de indenização após colidir com um boi em um trajeto que realizava com a família. O motorista afirma que seguia pela pista em direção ao município de São […]
22 de fevereiro de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 22 de fevereiro de 2019
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Seguradora não pode recusar contratação por pessoa com restrição de crédito disposta a pagar à vista
As seguradoras não podem se recusar a contratar ou renovar o seguro com quem, tendo restrição financeira em órgãos de proteção ao crédito, se disponha a pagar à vista. Foi o que decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de […]
22 de fevereiro de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 22 de fevereiro de 2019
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A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de hospital e médico a indenizarem, solidariamente, por dano moral, esposa de idoso que veio a falecer após inadequação de conduta médica, que pode ter […]
21 de fevereiro de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 21 de fevereiro de 2019
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Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o credor fiduciário é responsável pelo pagamento das despesas de remoção e estadia de veículos em pátio de propriedade privada, mesmo quando a apreensão dos bens não […]
21 de fevereiro de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 21 de fevereiro de 2019
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A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma instituição de ensino a indenizar em R$ 10 mil, a título de danos morais, aluna que teve rematrícula negada por não apresentar […]
20 de fevereiro de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 20 de fevereiro de 2019
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a limitação temporal de 65 anos e condenou um banco a pagar pensão mensal vitalícia a bancária vítima de doença ocupacional causada por esforços repetitivos. A decisão segue o entendimento de […]
20 de fevereiro de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 20 de fevereiro de 2019
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Os bancos podem cobrar tarifa de manutenção de título vencido de pessoa jurídica, desde que haja previsão contratual ou que o serviço seja previamente autorizado ou solicitado. Segundo os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a […]
19 de fevereiro de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 19 de fevereiro de 2019
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A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma mulher pelo crime de maus-tratos cometido contra o pai. A pena foi fixada em quatro anos e oito meses de reclusão, em regime inicial semiaberto. […]
19 de fevereiro de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 19 de fevereiro de 2019
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma passageira que tentava obter indenização da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) por ter sido molestada sexualmente em um vagão do metrô de São Paulo. […]