CLIPPING

Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
02 de April de 2026

Ex-gerente de padaria deve indenizar funcionária acusada injustamente de furto

A 1ª Vara da comarca de Jardim condenou um ex-gerente de padaria ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil em favor de uma ex-funcionária acusada de furto. A decisão foi proferida pelo juiz substituto […]
02 de April de 2026

Justiça de MS garante indenização a mãe de vítima por vazamento de imagens em hospital

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em sessão virtual, negou por unanimidade recurso interposto por uma técnica de enfermagem e manteve a condenação solidária dela, de um enfermeiro e de um hospital do […]
01 de April de 2026

TJ eleva indenização em caso de danos causados por obra em imóvel vizinho

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul julgou, por unanimidade, as apelações interpostas em ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais, envolvendo vizinhos da cidade de Ponta Porã. O colegiado, […]
01 de April de 2026

TJMS tem reiterado que pequenas cobranças indevidas não geram dano moral

Casos de ações judiciais envolvendo cobranças indevidas de valores ínfimos têm chamado a atenção do Poder Judiciário sul-mato-grossense. Recentemente, um processo em tramitação na comarca de Fátima do Sul exemplifica essa situação: um advogado ingressou com ação de indenização pedindo […]
31 de March de 2026

Postagem difamatória contra piscineiro rende condenação por danos morais

A 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente uma ação de indenização por danos morais ajuizada por um profissional da área de manutenção de piscinas, que alegou ter sido difamado em postagem publicada em um grupo de rede social […]
31 de March de 2026

TJ condena empresa por presença irregular de adolescentes em festa sem autorização judicial

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a penalidade imposta a uma empresa produtora de eventos, organizadora de uma festa junina realizada em Campo Grande no ano de 2022, por permitir […]
30 de March de 2026

Tribunal reconhece direito a lucros cessantes por atraso de 22 meses na entrega de imóvel

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deu parcial provimento a recurso interposto por uma consumidora que adquiriu um imóvel em Campo Grande e não recebeu a unidade dentro do prazo contratual. O colegiado […]
30 de March de 2026

Divulgação de foto e ofensas contra ex em rede social leva à condenação de autora das postagens

A 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente uma ação indenizatória movida por um homem que afirmou ter sido vítima de ofensas e acusações falsas feitas por sua ex-namorada em postagens em rede social. Conforme os autos, o […]
27 de March de 2026

TJMS condena fabricante por acidente decorrente de defeito em bicicleta elétrica

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de uma empresa fabricante de bicicletas elétricas e de seu representante legal ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, além […]
27 de March de 2026

Professora agredida por aluno especial receberá indenização por danos morais do Município

A 4ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos julgou parcialmente procedente uma ação movida por professora contra o Município de Campo Grande, determinando que o ente público pague R$ 20 mil a título de danos morais. A decisão, proferida […]