CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
28 de setembro de 2026
Uma mulher será indenizada, por danos morais, após ter seu perfil em rede social desativado de forma repentina, sem qualquer aviso prévio. Em sua sentença, o juiz José Undário Andrade, do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, determinou […]
28 de setembro de 2026
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz julgou parcialmente procedente os pedidos feitos por um consumidor e condenou duas empresas do ramo de energia solar a substituírem uma placa de energia solar com defeito […]
25 de setembro de 2026
Uma instituição de ensino superior deve restabelecer as condições originalmente ofertadas a um estudante após alterar o percentual de bolsa concedido e aumentar o valor das mensalidades durante o curso. A sentença é da juíza Ana Cláudia Florêncio Waick, do […]
25 de setembro de 2026
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assú condenou uma loja de departamentos e uma empresa de fundo de investimentos ao pagamento de indenização por danos morais, no valor em R$ 5 mil, pela inscrição indevida da autora […]
24 de setembro de 2026
A 6ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou a uma empresa de móveis planejados a devolução integral, para uma então cliente, da quantia de R$ 24.999,98, além do pagamento de indenização por danos morais, no montante de R$ 6 […]
24 de setembro de 2026
O Juizado Especial Cível da Comarca de Ceará-Mirim julgou de maneira improcedente os embargos de declaração opostos por um shopping da capital potiguar contra uma ação de indenização proposta por duas autoras que tiveram itens furtados de dentro do carro […]
23 de setembro de 2026
Uma empresa de tecnologia e varejo online terá que restituir valores pagos por uma consumidora após ela comprar produtos na plataforma e não recebê-los. Consta na sentença que a mulher adquiriu um notebook, no valor de R$ 1.199,90 e um […]
23 de setembro de 2026
A 4ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma operadora de Plano de Saúde autorize e custeie o fornecimento do medicamento Evenity 90 mg/mL (Romosozumabe), solução injetável, prescrito para tratamento de osteoporose por má-absorção pós-cirúrgica com fratura patológica […]
22 de setembro de 2026
A 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma clínica odontológica ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, para uma então paciente, bem como o custeio do exame de Tomografia Computadorizada de […]
22 de setembro de 2026
O 11° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma plataforma digital por desativar, de forma indevida, o perfil de um influenciador em uma rede social. Ao analisar o caso, o juiz Eduardo Pinheiro concluiu que a empresa não […]