CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
07 de setembro de 2026
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Cravinhos, proferida pela juíza Rhanna Procópio Pacheco de Souza, que negou pedido de arbitramento de aluguéis formulado por homem que foi […]
07 de setembro de 2026
A 4ª Vara Cível de Indaiatuba determinou que plataforma de apostas indenize apostador compulsivo que perdeu R$ 81 mil em jogos. Além do valor, correspondente ao prejuízo financeiro, a empresa deverá indenizá-lo, pelos danos morais suportados, em R$ 10 mil. […]
04 de setembro de 2026
A 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central que negou pedido de indenização por danos morais e materiais ajuizado por engenheiro da Prefeitura de São Paulo contra produtora de conteúdo. De acordo com os autos, o autor concedeu entrevista a […]
04 de setembro de 2026
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de São João da Boa Vista que declarou a nulidade de ato administrativo que extinguiu a concessão de uso de jazigo […]
03 de setembro de 2026
A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara Cível de Osasco, que responsabilizou aplicativo de transporte por passageira ferida. As indenizações por danos morais e estéticos foram fixadas, respectivamente, em […]
03 de setembro de 2026
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que um ex-franqueado não deve pagar multa por suposto descumprimento de contrato da franquia. A empresa proprietária da rede de seguros argumentava que o empresário […]
02 de setembro de 2026
A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um hospital que exigiu depósito prévio de R$ 350 mil para realizar a internação de um paciente, além de reter, por mais de […]
02 de setembro de 2026
A Décima Quinta Câmara de Direito Privado manteve a decisão de primeira instância que condenou a Gol Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 8 mil a uma pessoa com deficiência (PCD), cuja passagem foi cancelada de forma unilateral. A sentença […]
01 de setembro de 2026
A perda da cota de associado se deu por ofensas a funcionários O tratamento dado por um casal a funcionários de um clube da região da Pampulha, em Belo Horizonte, foi considerado motivo suficiente para justificar sua exclusão do quadro […]
01 de setembro de 2026
Avaliação psicológica apontou o reconhecimento mútuo dos papéis familiares exercidos ao longo dos anos A Vara da Família da comarca de Jaraguá do Sul reconheceu a paternidade socioafetiva de um homem que, por oito anos, exerceu o papel de pai […]