CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
15 de fevereiro de 2023
Uma moradora de Alfredo Chaves deve ser indenizada pela vizinha após infestação de cupim em sua residência. A autora da ação afirmou que os insetos vieram de madeiras estocadas no imóvel da requerida. Já a vizinha, alegou que as infestações […]
14 de fevereiro de 2023
Um hospital, o qual teria divulgado em um aplicativo de mensagens um vídeo de uma paciente que foi esfaqueada pelo ex-namorado, deve indenizar a mãe da vítima por danos morais. Segundo os autos, a paciente, que aparece no vídeo despida […]
14 de fevereiro de 2023
O juiz da 2ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim condenou um motorista a indenizar o pai de uma motociclista. Conforme o processo, o autor sofreu com a morte da filha, que foi atingida pela caminhonete do requerido no momento […]
13 de fevereiro de 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca da Palhoça que estendeu o direito de pensionamento de um ex-servidor público em favor da filha após a morte de sua mãe. A nova beneficiária, também viúva, terá […]
13 de fevereiro de 2023
A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo acatou o pedido de indenização ajuizado por uma loja que teve sua conta bloqueada de maneira indevida em uma plataforma de e-commerce. A reparação por danos morais […]
10 de fevereiro de 2023
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, XXIX, assegura a proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e […]
10 de fevereiro de 2023
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma operadora de saúde por danos morais contra os pais de um feto natimorto que foram impedidos de enterrar o filho após autópsia […]
09 de fevereiro de 2023
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem da Capital determinando que uma rádio se abstenha de reproduzir, sem autorização, conteúdo elaborado pela emissora […]
09 de fevereiro de 2023
A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou um homem a pagar indenização por danos morais fixada em R$ 10 mil devido à divulgação de conteúdo difamatório em uma rede social contra sua antiga advogada. Consta nos autos do […]
08 de fevereiro de 2023
Um estudante ganhou uma ação judicial ajuizada contra a escola em que estuda, em Mossoró, e deverá ser indenizado por dano moral em razão de situação vexatória em que foi exposto pela diretora da instituição de ensino por estar vestido […]