CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
29 de março de 2023
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN determinaram que uma instituição financeira ao pagamento em dobro das tarifas descontadas indevidamente na conta de um então cliente, bem como aos ressarcimentos dos danos morais, no montante de R$ […]
28 de março de 2023
Uma confeitaria deve indenizar clientes após entregar um bolo com decoração diferente do que havia sido ajustado. Segundo a parte autoral, a encomenda para o aniversário de sua mãe ficou pronta sem a frase e a cor desejada. Porém, a […]
28 de março de 2023
Uma enfermeira aposentada por invalidez teve indenização confirmada pela 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Sônia Maria Schmitz, em razão de assédio moral em município da […]
27 de março de 2023
A 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte – Cosern contra sentença da 2ª Vara Cível de Parnamirim que determinou à empresa o pagamento de R$ 2.797,30, […]
27 de março de 2023
O Juiz da 2ª Vara Cível de Cariacica condenou uma fabricante e uma revendedora de veículos a indenizarem um cliente que comprou um carro novo com defeito de fábrica. O autor, que adquiriu o carro em 2010, alegou que o […]
24 de março de 2023
Uma família, que em viagem para a Bahia, teve o carro atingido pelo caminhão de uma indústria de eletrodomésticos, ocasionando a morte de uma das passageiras do automóvel, deve ser indenizada. Segundo os autos, o motorista estava alcoolizado e cruzou […]
24 de março de 2023
A Unisuper Distribuidora S.A., dona das marcas Extrabom e Supermercados Extrabom, obteve o provimento de recurso especial que lhe reconheceu a validade do registro das duas marcas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O registro era questionado pela Companhia […]
23 de março de 2023
A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, manteve sentença que determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize e/ou custeie a internação de uma mulher moradora, do Município de São Vicente, em Unidade de […]
23 de março de 2023
Uma criança, representada por sua genitora, pleiteou uma ação de indenização por dano moral, após ter seu pedido para tratamento de Transtorno de Espectro Autista (TEA) negado. De acordo com a mãe, a criança tinha inúmeras dificuldades de comunicação, e […]
22 de março de 2023
A juíza da 1ª Vara Cível da Serra condenou um dentista que realizou implantes de maneira incorreta em uma paciente. Após desconfiar da qualidade dos procedimentos, a autora procurou outro profissional, que constatou diversos problemas nos serviços realizados, os quais […]