CLIPPING

Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
26 de julho de 2023

Hotel deve indenizar dono de equipamento estético furtado com veículo em estacionamento

A sentença foi proferida pelo magistrado da 10ª Vara Cível de Vitória. Um proprietário de equipamento estético de depilação a laser, que teve o aparelho furtado, junto com veículo estacionado na garagem de um hotel no interior do estado, deve […]
25 de julho de 2023

Junta Comercial é condenada por aceitar alteração de empresa com documentos falsos

Os desembargadores da 8a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios acataram parte do recurso da Junta Comercial do DF para diminuir o valor da indenização imposta por omissão quanto ao seu dever de cuidado na […]
25 de julho de 2023

Loja deve indenizar consumidor por conduta abusiva e discriminatória

A Walmart Brasil foi condenada após se recusar, de forma indevida, a atender demanda de consumidor que se enquadrava nos critérios para a concessão de descontos. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, ao aumentar o valor da […]
24 de julho de 2023

Técnica de enfermagem deve ser indenizada em R$ 10 mil por assédio moral

A mulher sustentou que trabalhava com medo diante das constantes agressões verbais sofridas. Uma técnica de enfermagem, que alegou ter sofrido abusos graves e constantes de uma enfermeira chefe, enquanto trabalhava em um hospital público do Estado, ingressou com uma […]
24 de julho de 2023

Plataforma de redes sociais é condenada a indenizar usuária que teve conta invadida

O Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a indenizar uma usuária do Instagram que teve a conta invadida por terceiros. A decisão é do juiz da 23ª Vara Cível de Brasília. Consta nos autos que a autora possui uma […]
21 de julho de 2023

Consumidora deve ser indenizada por demora na entrega de produto

A Eletrosom S/A foi condenada a indenizar uma consumidora que esperou por mais de 70 dias para receber um colchão. Ao manter a condenação, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que “o atraso excessivo na entrega […]
21 de julho de 2023

Parque aquático deve indenizar jovem que sofreu corte em cerâmica quebrada

A indenização foi fixada em R$ 3 mil a título de danos morais. Uma jovem, que sofreu grave lesão na perna direita após encostar em cerâmica quebrada na piscina de um parque aquático, deve ser indenizada em R$ 3 mil […]
20 de julho de 2023

Clínica é condenada por castração defeituosa em animal

Uma clínica veterinária foi condenada a indenizar a proprietária de um animal por falha no procedimento de castração, que foi realizado de forma incompleta. A decisão é do juiz substituto da 22ª Vara Cível de Brasília. Consta nos autos que […]
20 de julho de 2023

Creche que teve locação de quadra cancelada às vésperas de festa junina deve ser indenizada

A sentença foi proferida pelo juiz da 3ª Vara Cível de Vitória. Um clube desportivo que alugou quadra para uma creche realizar sua festa junina e cancelou o negócio às vésperas do evento deve indenizar a instituição escolar em R$ […]
19 de julho de 2023

Justiça condena ex-companheiro por ofensa e ameaça de morte

Um homem foi condenado a pagar R$ 10 mil à ex-companheira por ofensa e ameaça. Ao aumentar o valor da condenação, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que os atos do réu geraram temor e abalo […]