CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
28 de março de 2024
Autor da ação tem idade avançada, é aposentado e necessita de tratamento médico imediato para controlar a doença A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o plano de saúde contratado pela Comissão Nacional de […]
27 de março de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou solidariamente a Linha Move Ltda, Smart Industria e Comercio de Produtos para Reabilitação e Ortopedia Ltda e a Loja do Cadeirante Fabricação e Comércio de Cadeiras […]
27 de março de 2024
O banco Bradesco Seguros foi condenado, em danos morais, em virtude dos descontos indevidos efetuados na conta de uma aposentada do INSS, decorrentes de um contrato de seguro. A decisão é da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça […]
26 de março de 2024
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou os aplicativos Facebook e Zoom a pagarem R$ 20 milhões em dano moral coletivo e R$ 500,00 para cada usuário do sistema operacional móvel (IOS) da empresa Apple, que […]
26 de março de 2024
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve a sentença do Juízo da Vara Única da Comarca de São Francisco do Maranhão, que condenou a Equatorial Maranhão – Distribuidora de Energia ao pagamento de indenização por danos […]
25 de março de 2024
Em decisão, o juiz entendeu que a cobrança dos produtos não solicitados era indevida. Uma marca de produtos esportivos foi condenada a pagar R$2 mil em indenização por danos morais a uma loja de Venda Nova do Imigrante. A condenação […]
25 de março de 2024
Em razão de uma discussão entre vizinhas residentes em um condomínio, uma delas vai ter que pagar a quantia de R$ 3 mil, a título de danos morais, pelas injúrias proferidas contra a outra. A sentença de origem foi confirmada, […]
22 de março de 2024
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um hospital a indenizar a família de uma idosa em R$ 15 mil, por danos morais, devido à demora no atendimento da paciente, mesmo depois de a […]
22 de março de 2024
Instituição financeira negou cobertura alegando que a doença era preexistente. Por unanimidade, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), manteve sentença que condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) ao pagamento de indenização aos herdeiros de […]
21 de março de 2024
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso de uma consumidora da cidade de São Bento, que pleiteava uma indenização por danos morais e materiais em face da Energisa Paraíba. Na ação, ela alega que […]