CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
09 de agosto de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 09 de agosto de 2017
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A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou a um banco a obrigação de indenizar em R$ 30 mil uma cliente que virou refém em assalto, quando fazia saque em agência bancária de Porto Alegre-RS. O fato levou a mulher a […]
08 de agosto de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 08 de agosto de 2017
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Após decisão de um juiz da 17ª Vara Cível Federal de São Paulo suspender a medida do Sistema Nacional do Consumidor (SNC) que veta cobrança diferenciada para homens e mulheres em eventos e festas, a Secretaria Nacional do Consumidor, do […]
08 de agosto de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 08 de agosto de 2017
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A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (3), que, nos contratos de trabalho celebrados e encerrados antes da entrada em vigor da Lei 13.429/2017 (Lei das Terceirizações), prevalece o entendimento consolidado […]
07 de agosto de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 07 de agosto de 2017
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Depósitos realizados em conta bancária de genitor não alteram renda familiar para ingresso de aluno em sistema de cotas A 5ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação interposta pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) contra a sentença do Juízo […]
07 de agosto de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 07 de agosto de 2017
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Childhood Brasil, organização não-governamental (ONG) especializada em infância e juventude, vão mapear os programas de depoimento especial implantados pelos Tribunais de Justiça (TJs). A técnica humanizada para escuta judicial de menores vítimas […]
04 de agosto de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 04 de agosto de 2017
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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabeleceu a dispensa por justa causa de uma mulher que atuava como caixa numa loja de vestuário. Ela havia faltado ao trabalho várias vezes, sem justificativa, em pouco mais de oito […]
04 de agosto de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 04 de agosto de 2017
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“A ré falhou no dever de cuidado que lhe cabia, decorrente do serviço educacional prestado, ao não ser capaz de adotar as providências necessárias (ferramentas pedagógicas investigativas e inibidoras adequadas) para evitar que o autor, um de seus alunos, sofresse […]
03 de agosto de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 03 de agosto de 2017
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A 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 1º Juizado Cível de Águas Claras que condenou a ré a pagar indenização por danos morais em virtude de ofensas proferidas em meio eletrônico. A decisão foi unânime. A autora sustenta […]
03 de agosto de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 03 de agosto de 2017
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A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que condenou hospital e médico, de forma solidária, ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos a paciente que precisou submeter-se a tratamento psicológico após cirurgia plástica mamária malsucedida. Ela receberá […]
02 de agosto de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 02 de agosto de 2017
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Os desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, mantiveram a sentença de 1º Grau que condenou um hotel de Porto Alegre a pagar mais de R$ 20 mil de indenização para um casal e […]